Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.935/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do FES - Unidade Central, crédito suplementar no valor de R$ 1.919.465,00 (hum milhão, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.935, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do FES - Unidade Central, crédito suplementar no valor de R$ 1.919.465,00 (hum milhão, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.