Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.934/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 7.925.031,00 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil e trinta e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.934, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 7.925.031,00 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil e trinta e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.