Decreto nº 41.903/2026
Dispõe sobre o remanejamento de 2 (dois) cargos em comissão.
DECRETO Nº 41.903, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre o remanejamento de 2 (dois) cargos em comissão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art.64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado, da estrutura da Secretaria de Esta - do da Administração para a estrutura da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, da Casa Civil, 02 (dois) cargos em comissão de Auxiliar Técnico II, Simbologia DAI-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE ABRIL DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão