Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.871/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 486.572,65 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.871, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 486.572,65 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.