Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.798/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura crédito suplementar no valor de R$ 2.968.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.798, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura crédito suplementar no valor de R$ 2.968.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.