Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.785/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 34.162.788,00 (trinta e quatro milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.785, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 34.162.788,00 (trinta e quatro milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.