Decreto nº 40.155/2025
Dispõe sobre a denominação de praça no Município de São Luís-MA.
DECRETO Nº 40.155, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação de praça no Município de São Luís-MA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica denominada "Praça Professor Bolbi Miranda do Nascimento" a praça localizada na rua dos Rouxinóis, números 304 e 370, no bairro Jardim Renascença, que faz parte do Parque Ecológico Lagoa da Jansen, no município de São Luís - MA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 14 DE JULHO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.