Decreto nº 40.094/2025
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Anajatuba e São João Batista.
DECRETO Nº 40.094, DE 2 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual que liga os Municípios de Anajatuba e São João Batista.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica denominada "Travessia da Baixada Deputado João Evangelista" a Rodovia Estadual que liga o Município de Anajatuba ao Município de São João Batista.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 02 DE JULHO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.