Decreto nº 40.070/2025
Retifica o art. 2º. do Decreto nº 40.063, de 18 de junho de 2025, que remaneja cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura para a estrutura da Secretaria de Estado de Governo.
DECRETO Nº 40.070, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Retifica o art. 2º. do Decreto nº 40.063 , de 18 de junho de 2025, que remaneja cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura para a estrutura da Secretaria de Estado de Governo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição do Estado do Maranhão, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o símbolo do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, de DAI-4 para DAS-4, constante no art. 2º. do Decreto nº 40.063 , 18 de junho de 2025, que remaneja cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura para a estrutura da Secretaria de Estado de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 23 DE JUNHO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
FELIPE COSTA CAMARÃO
Governador do Estado do Maranhão, em exercício
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 40063/2025 de 18/06/2025