Decreto nº 40.054/2025
Retifica o art. 2º. do Decreto nº 40.052, de 11 de junho de 2025, que remaneja e altera nomenclatura de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SES para a estrutura da Secretaria de Estado das Mulheres - SEMU.
DECRETO Nº 40.054, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Retifica o art. 2º. do Decreto nº 40.052 , de 11 de junho de 2025, que remaneja e altera nomenclatura de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SES para a estrutura da Secretaria de Estado das Mulheres - SEMU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição do Estado do Maranhão, DECRETA:
Art. 1º Retifica o cargo em comissão, constante no art. 2º. do Decreto nº 40.052 , de 11 de junho de 2025, que remaneja e altera nomenclatura de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SES para a estrutura da Secretaria de Estado das Mulheres - SEMU, de Diretor da Casa da Mulher Brasileira de Balsas, para Diretor da Casa da Mulher Maranhense de Balsas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 12 DE JUNHO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 40052/2025 de 11/06/2025