Decreto nº 40.042/2025
Dispõe sobre Retificação de Progressão Funcional de servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP.
DECRETO Nº 40.042, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre Retificação de Progressão Funcional de servidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual , e tendo em vista o Processo SEI nº 2024.190102.02054, DECRETA:
Art. 1º Fica retificada a data de aptidão da Progressão Funcional da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública /SSP, no Anexo do Decreto nº 39.109 , de 27 de maio de 2024, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Edição nº 99, de 27 de maio de 2024, na forma abaixo:
NOME MATRÍCULA CARGO PROGRESSÃO FUNCIONAL
EMMANOELLA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA 00873866/1 INVESTIGADOR DE POLÍCIA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DATA DE APTIDÃO
CLASSE REF. CLASSE REF. 29.06.2022
A 1 A 2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 11 DE JUNHO DE 2025, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 39109/2024 de //