Texto vigenteEstadual · Goiás

Lei Ordinária nº 24.446/2026

Concede o título de cidadania que especifica.

LEI Nº 24.446, DE 10 DE JULHO DE 2026

Concede o título de cidadania que especifica.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual , decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido a MARIA ROSA BRAVO BECERRA OLIVEIRA o Título Honorífico de Cidadã Goiana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 10 de julho de 2026; 138º da República.

DANIEL VILELA

Governador do Estado

RICARDO QUIRINO

Deputado Estadual

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 10/07/2026

Ficha Técnica Autores Deputado Ricardo QuirinoGovernador do Estado de Goiás

Legislação Relacionada Constituição Estadual /1989 (Cita)

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Categoria Honrarias - > Título de cidadania