Texto vigenteFederal
Lei Ordinária nº 14.567/2023
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
LEI ORDINÁRIA Nº 14567/2023
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
LEI ORDINÁRIA Nº 14567/2023
Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.