Lei Ordinária nº 14.223/2021

LEI Nº 14.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144 , de 22 de abril de 2021), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.082.617.753,00 (dois bilhões oitenta e dois milhões seiscentos e dezessete mil setecentos e cinquenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superavit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020, no valor de R$ 1.119.235.698,00 (um bilhão cento dezenove milhões duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais), dos quais:

a) R$ 85.657.885,00 (oitenta e cinco milhões seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação;

b) R$ 420.276.139,00 (quatrocentos e vinte milhões duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e nove reais), relativos a Recursos de Concessões e Permissões;

c) R$ 449.857.157,00 (quatrocentos e quarenta e nove milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), relativos a Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação; e

d) d) R$ 163.444.517,00 (cento e sessenta e três milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais), relativos a Recursos Próprios Financeiros; e"

II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 963.382.055,00 (novecentos e sessenta e três milhões trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e cinco reais), conforme indicado no Anexo II."

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.10.2021 e retificado no DOU de 22.11.2021 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

1031 Agropecuária Sustentável 41.990.000

ATIVIDADES

20 608 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 41.990.000

20 608 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 41.990.000

F 4 2 40 0 100 41.990.000

TOTAL - FISCAL 41.990.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 41.990.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.000.000

ATIVIDADES

20 122 0032 2000 Administração da Unidade 27.000.000

20 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27.000.000

F 3 2 90 0 100 27.000.000

TOTAL - FISCAL 27.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 27.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.657.885

ATIVIDADES

04 121 0032 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 35.657.885

04 121 0032 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 35.657.885

F 3 2 90 0 300 35.657.885

TOTAL - FISCAL 35.657.885

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 35.657.885

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 24.907.850

ATIVIDADES

12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 24.907.850

12 302 5013 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 24.907.850

S 3 2 90 8 329 24.907.850

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 24.907.850

TOTAL - GERAL 24.907.850

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 34.637.234

ATIVIDADES

12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 34.637.234

12 302 5013 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 34.637.234

S 3 2 90 8 329 34.637.234

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 34.637.234

TOTAL - GERAL 34.637.234

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12.040.865

ATIVIDADES

12 302 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12.040.865

12 302 5013 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12.040.865

S 3 2 90 8 329 12.040.865

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 12.040.865

TOTAL - GERAL 12.040.865

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 94.190.190

ATIVIDADES

06 181 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 94.190.190

06 181 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 44.190.190

F 3 2 90 0 329 39.990.000

F 4 2 90 0 329 4.200.190

06 181 5016 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 50.000.000

F 4 2 30 0 100 46.891

F 4 2 30 0 329 49.953.109

TOTAL - FISCAL 94.190.190

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 94.190.190

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000

ATIVIDADES

25 122 0032 2000 Administração da Unidade 4.000.000

25 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.000.000

F 4 2 90 0 350 4.000.000

2206 Política Nuclear 443.766.610

ATIVIDADES

25 662 2206 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 443.766.610

25 662 2206 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 443.766.610

F 3 2 90 0 350 423.766.610

F 4 2 90 0 350 20.000.000

TOTAL - FISCAL 447.766.610

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 447.766.610

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5018 Atenção Especializada à Saúde 76.750.000

ATIVIDADES

10 302 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 76.750.000

10 302 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 76.750.000

S 4 2 90 6 329 76.750.000

5019 Atenção Primária à Saúde 36.750.000

ATIVIDADES

10 301 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 36.750.000

10 301 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 36.750.000

S 4 2 41 6 329 36.750.000

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 113.500.000

TOTAL - GERAL 113.500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

3006 Transporte Terrestre e Trânsito 968.017.902

ATIVIDADES

26 782 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 343.517.902

26 782 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 62.100.000

F 4 2 90 0 100 62.100.000

26 782 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 160.117.902

F 4 2 32 0 329 19.500.000

F 4 2 90 0 100 70.350.737

F 4 2 90 0 329 70.267.165

26 782 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 53.400.000

F 4 2 90 0 144 15.600.000

F 4 2 90 0 329 37.800.000

26 782 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 67.900.000

F 4 2 90 0 329 67.900.000

PROJETOS

26 782 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 30.300.000

26 782 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 30.300.000

F 4 2 90 0 100 30.300.000

26 782 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 30.200.000

26 782 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 30.200.000

F 4 2 90 0 100 30.200.000

26 782 3006 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 54.300.000

26 782 3006 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 54.300.000

F 4 2 90 0 100 54.300.000

26 782 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 24.300.000

26 782 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará 24.300.000

F 4 2 90 0 100 24.300.000

26 782 3006 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 14.600.000

26 782 3006 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 14.600.000

F 4 2 90 0 100 14.600.000

26 782 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 14.600.000

26 782 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 14.600.000

F 4 2 90 0 100 14.600.000

26 782 3006 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 14.600.000

26 782 3006 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará 14.600.000

F 4 2 90 0 100 14.600.000

26 782 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 29.200.000

26 782 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 29.200.000

F 4 2 90 0 100 29.200.000

26 782 3006 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 4.900.000

26 782 3006 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 4.900.000

F 4 2 90 0 100 4.900.000

26 782 3006 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 5.800.000

26 782 3006 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 5.800.000

F 4 2 90 0 100 5.800.000

26 782 3006 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 14.600.000

26 782 3006 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 14.600.000

F 4 2 90 0 100 14.600.000

26 782 3006 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 9.700.000

26 782 3006 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 9.700.000

F 4 2 90 0 100 9.700.000

26 782 3006 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 4.900.000

26 782 3006 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 4.900.000

F 4 2 90 0 100 4.900.000

26 782 3006 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 22.700.000

26 782 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 22.700.000

F 4 2 90 0 100 22.700.000

26 782 3006 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 14.700.000

26 782 3006 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 14.700.000

F 4 2 90 0 100 14.700.000

26 782 3006 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 19.500.000

26 782 3006 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 19.500.000

F 4 2 90 0 100 4.500.000

F 4 2 90 0 329 15.000.000

26 782 3006 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 4.900.000

26 782 3006 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 4.900.000

F 4 2 90 0 100 4.900.000

26 782 3006 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 9.700.000

26 782 3006 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 9.700.000

F 4 2 90 0 329 9.700.000

26 782 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 57.600.000

26 782 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina 57.600.000

F 4 2 90 0 329 57.600.000

26 782 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 30.300.000

26 782 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 30.300.000

F 4 2 90 0 329 30.300.000

26 782 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 29.200.000

26 782 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 29.200.000

F 4 2 90 0 329 29.200.000

26 782 3006 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 4.900.000

26 782 3006 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 4.900.000

F 4 2 90 0 329 4.900.000

26 782 3006 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 5.000.000

26 782 3006 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO 5.000.000

F 4 2 90 0 329 5.000.000

26 782 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 9.700.000

26 782 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 9.700.000

F 4 2 90 0 329 9.700.000

26 782 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 29.200.000

26 782 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 29.200.000

F 4 2 90 0 329 29.200.000

26 782 3006 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 4.900.000

26 782 3006 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 4.900.000

F 4 2 90 0 329 4.900.000

26 782 3006 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 5.000.000

26 782 3006 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 5.000.000

F 4 2 90 0 329 5.000.000

26 782 3006 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 24.300.000

26 782 3006 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 24.300.000

F 4 2 90 0 329 24.300.000

26 782 3006 7S73 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP 9.700.000

26 782 3006 7S73 0035 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo 9.700.000

F 4 2 90 0 329 9.700.000

26 782 3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 24.300.000

26 782 3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 24.300.000

F 4 2 90 0 329 24.300.000

26 782 3006 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 4.900.000

26 782 3006 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso 4.900.000

F 4 2 90 0 329 4.900.000

26 782 3006 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 5.000.000

26 782 3006 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 5.000.000

F 4 2 90 0 329 5.000.000

26 782 3006 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 7.800.000

26 782 3006 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 7.800.000

F 4 2 90 0 329 7.800.000

26 782 3006 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 4.900.000

26 782 3006 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 4.900.000

F 4 2 90 0 329 4.900.000

26 782 3006 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 9.700.000

26 782 3006 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 9.700.000

F 4 2 90 0 329 9.700.000

26 782 3006 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 9.700.000

26 782 3006 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 9.700.000

F 4 2 90 0 329 9.700.000

26 782 3006 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR`s-407/428/PE 20.000.000

26 782 3006 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR`s-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 20.000.000

F 4 2 90 0 300 20.000.000

26 782 3006 7X75 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI 4.900.000

26 782 3006 7X75 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 4.900.000

F 4 2 90 0 329 4.900.000

TOTAL - FISCAL 968.017.902

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 968.017.902

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

6012 Defesa Nacional 8.000.000

ATIVIDADES

05 153 6012 21A0 Aprestamento das Forças 8.000.000

05 153 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Nacional 8.000.000

F 3 2 90 0 100 8.000.000

TOTAL - FISCAL 8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 8.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

6012 Defesa Nacional 14.464.700

ATIVIDADES

05 125 6012 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 14.464.700

05 125 6012 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 14.464.700

F 3 1 90 0 100 14.464.700

TOTAL - FISCAL 14.464.700

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 14.464.700

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2223 A Hora do Turismo 30.000.000

PROJETOS

23 695 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 30.000.000

23 695 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 30.000.000

F 4 2 40 0 300 30.000.000

TOTAL - FISCAL 30.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 30.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5026 Esporte 7.000.000

PROJETOS

27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 7.000.000

27 812 5026 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 7.000.000

F 4 2 40 0 329 7.000.000

TOTAL - FISCAL 7.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 7.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 60.000.000

ATIVIDADES

08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 60.000.000

08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 60.000.000

S 3 2 41 0 329 30.000.000

S 4 2 41 0 329 30.000.000

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 60.000.000

TOTAL - GERAL 60.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 163.444.517

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 163.444.517

28 846 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 156.900.000

F 3 2 90 0 380 156.900.000

28 846 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 6.544.517

F 3 2 90 0 380 6.544.517

TOTAL - FISCAL 163.444.517

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 163.444.517

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.400.000

ATIVIDADES

04 122 0032 6662 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo 500.000

04 122 0032 6662 0001 Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional 500.000

F 3 2 90 0 100 500.000

PROJETOS

04 211 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 16.900.000

04 211 0032 15ST 0002 Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior 16.900.000

F 3 2 90 0 100 16.900.000

2201 Brasil Moderniza 1.000.000

ATIVIDADES

04 122 2201 21AN Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado 1.000.000

04 122 2201 21AN 0001 Coordenação, Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional 1.000.000

F 3 2 90 0 100 1.000.000

4002 Segurança Institucional 1.000.000

ATIVIDADES

04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 1.000.000

04 122 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 1.000.000

F 3 2 90 0 100 1.000.000

TOTAL - FISCAL 19.400.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 19.400.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

4002 Segurança Institucional 2.300.000

ATIVIDADES

04 183 4002 2684 Ações de Inteligência 2.300.000

04 183 4002 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 2.300.000

F 4 2 90 0 100 2.300.000

TOTAL - FISCAL 2.300.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.300.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2201 Brasil Moderniza 2.000.000

ATIVIDADES

04 125 2201 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 2.000.000

04 125 2201 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 2.000.000

F 3 2 90 0 100 202.690

F 4 2 90 0 100 1.797.310

TOTAL - FISCAL 2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 2.000.000

ATIVIDADES

04 662 4001 2804 Publicações Oficiais 2.000.000

04 662 4001 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 2.000.000

F 3 2 90 0 150 147.366

F 4 2 90 0 150 1.852.634

TOTAL - FISCAL 2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.352.606

ATIVIDADES

20 122 0032 2000 Administração da Unidade 1.152.606

20 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.152.606

F 3 2 90 0 100 458.135

F 4 2 90 0 100 694.471

20 131 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 200.000

20 131 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 200.000

F 3 2 90 0 100 200.000

1031 Agropecuária Sustentável 2.074.170

ATIVIDADES

20 608 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 349.261

20 608 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 349.261

F 3 2 90 0 150 37.281

F 4 2 90 0 150 311.980

20 606 1031 210V Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais 389.780

20 606 1031 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 389.780

F 3 2 90 0 100 89.780

F 3 2 90 0 176 125.000

F 4 2 90 0 176 175.000

21 606 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 500.000

21 606 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 500.000

F 3 2 90 0 176 500.000

20 631 1031 21B7 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil 30.000

20 631 1031 21B7 0001 Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - Nacional 30.000

F 3 2 90 0 100 30.000

20 606 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 140.000

20 606 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 140.000

F 3 2 90 0 100 105.000

F 4 2 90 0 100 35.000

20 608 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 210.000

20 608 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 210.000

F 3 2 90 0 176 90.000

F 4 2 90 0 176 120.000

20 608 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 190.000

20 608 1031 8622 0001 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional 190.000

F 3 2 90 0 176 190.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

20 608 1031 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445 , de 1997) 265.129

20 608 1031 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445 , de 1997) - Nacional 265.129

F 3 2 90 0 174 265.129

1040 Governança Fundiária 369.836

ATIVIDADES

20 127 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 369.836

20 127 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 369.836

F 3 2 90 0 100 369.836

2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 9.893

ATIVIDADES

20 541 2217 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 9.893

20 541 2217 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional 9.893

F 3 2 90 0 100 9.893

6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 84.830

ATIVIDADES

20 366 6011 8425 Apoio ao Projeto Rondon 84.830

20 366 6011 8425 0001 Apoio ao Projeto Rondon - Nacional 84.830

F 3 2 90 0 100 84.830

TOTAL - FISCAL 3.891.335

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 3.891.335

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 255.416

ATIVIDADES

18 122 0032 2000 Administração da Unidade 255.416

18 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 255.416

F 3 2 90 0 100 255.416

TOTAL - FISCAL 255.416

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 255.416

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.323.696

ATIVIDADES

21 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.323.696

21 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.323.696

F 3 2 90 0 176 2.323.696

TOTAL - FISCAL 2.323.696

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.323.696

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

1031 Agropecuária Sustentável 65.868

ATIVIDADES

20 608 1031 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 65.868

20 608 1031 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 65.868

F 3 2 90 0 180 65.868

TOTAL - FISCAL 65.868

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 65.868

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 86.082.731

ATIVIDADES

19 571 2204 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) 85.679.952

19 571 2204 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) - Nacional 85.679.952

F 3 2 50 0 100 85.679.952

PROJETOS

19 571 2204 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) 402.779

19 571 2204 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 402.779

F 3 2 50 0 100 402.779

TOTAL - FISCAL 86.082.731

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 86.082.731

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.022

ATIVIDADES

04 122 0032 2000 Administração da Unidade 16.022

04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 16.022

F 3 2 90 0 100 16.022

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04 122 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431 , de 2011) 10.000.000

04 122 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431 , de 2011) - Nacional 10.000.000

F 3 2 90 0 380 10.000.000

2209 Brasil, Nosso Propósito 8.900.000

ATIVIDADES

04 127 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 5.000.000

04 127 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 5.000.000

F 3 2 90 0 133 5.000.000

04 121 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 3.900.000

04 121 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 3.900.000

F 3 2 90 0 100 3.900.000

2211 Inserção Econômica Internacional 3.000.000

ATIVIDADES

23 125 2211 2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 1.800.000

23 125 2211 2022 0001 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional 1.800.000

F 3 2 90 0 186 1.800.000

23 693 2211 20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 1.200.000

23 693 2211 20ZO 0001 Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 1.200.000

F 3 2 90 0 186 1.200.000

2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 2.400.000

ATIVIDADES

23 691 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 146.037

23 691 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 146.037

F 3 2 90 0 100 146.037

23 691 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 902.022

23 691 2212 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 902.022

F 3 2 90 0 100 902.022

22 661 2212 210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 873.978

22 661 2212 210D 0001 Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional 873.978

F 3 2 90 0 100 873.978

22 661 2212 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 458.681

22 661 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 458.681

F 3 2 90 0 100 458.681

22 125 2212 2692 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais 19.282

22 125 2212 2692 0001 Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional 19.282

F 3 2 90 0 100 19.282

TOTAL - FISCAL 24.316.022

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 24.316.022

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000

ATIVIDADES

04 122 0032 2000 Administração da Unidade 500.000

04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 500.000

F 3 2 90 0 174 500.000

2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.500.000

ATIVIDADES

04 125 2215 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 1.500.000

04 125 2215 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 1.500.000

F 3 2 90 0 174 1.500.000

TOTAL - FISCAL 2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 2.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000

ATIVIDADES

04 122 0032 2000 Administração da Unidade 5.000.000

04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 5.000.000

F 3 2 90 0 100 5.000.000

TOTAL - FISCAL 5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 5.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000

ATIVIDADES

04 122 0032 2000 Administração da Unidade 3.000.000

04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 3.000.000

F 3 2 90 0 350 3.000.000

TOTAL - FISCAL 3.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 3.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2210 Empregabilidade 3.815.837

ATIVIDADES

11 333 2210 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 2.728.438

11 333 2210 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 2.728.438

S 3 2 31 0 180 2.214.424

S 3 2 41 0 180 453.582

S 3 2 90 0 180 60.432

11 333 2210 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 954.004

11 333 2210 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 954.004

S 3 2 31 0 180 712.931

S 3 2 41 0 180 162.226

S 3 2 90 0 180 78.847

11 334 2210 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 133.395

11 334 2210 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 133.395

S 3 2 41 0 180 114.320

S 3 2 90 0 180 19.075

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 3.815.837

TOTAL - GERAL 3.815.837

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.939.334

ATIVIDADES

12 122 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 7.000.000

12 122 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 7.000.000

F 3 2 90 8 100 46.891

F 3 2 90 8 136 5.600.000

F 3 2 90 8 336 1.353.109

12 571 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) 9.939.334

12 571 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) - Nacional 9.939.334

F 3 2 50 8 100 9.939.334

5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 428.259

ATIVIDADES

12 364 5013 6344 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 428.259

12 364 5013 6344 0001 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional 428.259

F 3 2 90 8 100 428.259

TOTAL - FISCAL 17.367.593

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 17.367.593

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5011 Educação Básica de Qualidade 13.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 368 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 3.000.000

12 368 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 3.000.000

F 3 2 90 8 142 3.000.000

12 368 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 10.000.000

12 368 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 10.000.000

F 3 2 90 8 142 10.000.000

6015 Educação Infantil 32.844.436

PROJETOS

12 365 6015 12KU Apoio à implantação de escolas para educação infantil 32.844.436

12 365 6015 12KU 0001 Apoio à implantação de escolas para educação infantil - Nacional 32.844.436

F 4 2 40 8 108 32.844.436

TOTAL - FISCAL 45.844.436

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 45.844.436

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.770.958

ATIVIDADES

25 131 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 100.000

25 131 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 100.000

F 3 2 90 0 134 100.000

PROJETOS

25 572 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 2.670.958

25 572 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 2.670.958

F 3 2 90 0 148 2.670.958

3001 Energia Elétrica 150.000

ATIVIDADES

25 752 3001 21BA Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico 100.000

25 752 3001 21BA 0001 Coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico - Nacional 100.000

F 3 2 90 0 134 100.000

25 121 3001 4897 Planejamento do Setor Energético 50.000

25 121 3001 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 50.000

F 3 2 90 0 100 50.000

3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 100.000

ATIVIDADES

22 663 3002 20TZ Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração 89.843

22 663 3002 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico da Mineração - Nacional 89.843

F 3 2 90 0 100 89.843

22 663 3002 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 10.157

22 663 3002 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 10.157

F 3 2 90 0 100 10.157

3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 100.000

ATIVIDADES

25 121 3003 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 100.000

25 121 3003 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 100.000

F 3 2 90 0 100 100.000

TOTAL - FISCAL 3.120.958

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 3.120.958

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000

ATIVIDADES

22 128 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 200.000

22 128 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 200.000

F 3 2 90 0 142 200.000

2218 Gestão de Riscos e de Desastres 150.000

ATIVIDADES

22 127 2218 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 50.000

22 127 2218 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 50.000

F 3 2 90 0 142 50.000

22 127 2218 20LA Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos 100.000

22 127 2218 20LA 0001 Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional 100.000

F 3 2 90 0 142 100.000

2221 Recursos Hídricos 50.000

ATIVIDADES

22 544 2221 2397 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 50.000

22 544 2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 50.000

F 3 2 90 0 142 50.000

3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 600.000

ATIVIDADES

22 663 3002 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 200.000

22 663 3002 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 200.000

F 3 2 90 0 142 200.000

22 663 3002 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 200.000

22 663 3002 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 200.000

F 3 2 90 0 142 200.000

22 663 3002 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 200.000

22 663 3002 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 200.000

F 3 2 90 0 150 200.000

TOTAL - FISCAL 1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.409.708

ATIVIDADES

25 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.301.011

25 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.301.011

F 3 2 90 0 350 2.301.011

25 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 108.697

25 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 108.697

F 3 2 90 0 100 1.850

F 3 2 90 0 350 106.847

3001 Energia Elétrica 2.690.292

ATIVIDADES

25 752 3001 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica 1.835.139

25 752 3001 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional 1.835.139

F 3 2 90 0 100 454.032

F 3 2 90 0 350 1.381.107

25 121 3001 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 855.153

25 121 3001 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 855.153

F 3 2 90 0 100 58.946

F 3 2 90 0 350 796.207

TOTAL - FISCAL 5.100.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 5.100.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

3001 Energia Elétrica 700.000

ATIVIDADES

25 751 3001 21BE Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros 700.000

25 751 3001 21BE 0001 Fabricação de equipamentos destinados a indústria de petróleo e gás, offshore e outros - Nacional 700.000

F 3 2 90 0 150 700.000

TOTAL - FISCAL 700.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 700.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.684.419

ATIVIDADES

24 122 0032 2000 Administração da Unidade 684.419

24 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 684.419

F 3 2 90 0 100 684.419

24 131 0032 2017 Comunicação Institucional 40.000.000

24 131 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 40.000.000

F 3 2 90 0 100 40.000.000

TOTAL - FISCAL 40.684.419

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 40.684.419

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000

ATIVIDADES

24 122 0032 2000 Administração da Unidade 20.000.000

24 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20.000.000

F 3 2 90 0 150 20.000.000

TOTAL - FISCAL 20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 20.000.000

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 10.000.000

ATIVIDADES

24 722 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 10.000.000

24 722 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 10.000.000

F 3 2 90 0 150 4.000.000

F 3 2 91 0 150 1.000.000

F 4 2 90 0 172 5.000.000

TOTAL - FISCAL 10.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 10.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.799.161

ATIVIDADES

05 122 0032 2000 Administração da Unidade 6.799.161

05 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.799.161

F 3 2 90 0 100 6.799.161

TOTAL - FISCAL 6.799.161

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 6.799.161

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

6012 Defesa Nacional 25.558.112

PROJETOS

05 151 6012 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 25.558.112

05 151 6012 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 25.558.112

F 4 2 90 0 149 25.558.112

TOTAL - FISCAL 25.558.112

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 25.558.112

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

6012 Defesa Nacional 22.201.835

PROJETOS

05 153 6012 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 4.000.000

05 153 6012 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 4.000.000

F 4 2 90 0 100 4.000.000

05 126 6012 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 3.600.000

05 126 6012 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 3.600.000

F 3 2 90 0 100 1.480.000

F 4 2 90 0 100 2.120.000

05 153 6012 14T4 Implantação do Projeto Guarani 6.000.000

05 153 6012 14T4 0001 Implantação do Projeto Guarani - Nacional 6.000.000

F 4 2 90 0 100 6.000.000

05 153 6012 156N Obtenção de Meios do Exército 5.000.000

05 153 6012 156N 0001 Obtenção de Meios do Exército - Nacional 5.000.000

F 3 2 90 0 100 4.000.000

F 4 2 90 0 100 1.000.000

05 153 6012 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 3.601.835

05 153 6012 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional 3.601.835

F 3 2 90 0 100 219.457

F 4 2 90 0 100 3.382.378

TOTAL - FISCAL 22.201.835

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 22.201.835

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 22.240.892

PROJETOS

05 571 6013 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 22.240.892

05 571 6013 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 22.240.892

F 4 2 90 0 100 22.240.892

TOTAL - FISCAL 22.240.892

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 22.240.892

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 7.990.000

ATIVIDADES

19 571 2217 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) 2.000.000

19 571 2217 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) - Nacional 2.000.000

F 3 2 90 0 100 2.000.000

15 121 2217 8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 4.000.000

15 121 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 4.000.000

F 3 2 90 0 100 4.000.000

PROJETOS

20 607 2217 12OB Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 1.990.000

20 607 2217 12OB 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 1.990.000

F 3 2 90 0 100 1.990.000

2221 Recursos Hídricos 29.109.090

PROJETOS

18 544 2221 10CT Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 3.181.900

18 544 2221 10CT 0027 Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 3.181.900

F 4 2 30 0 100 3.181.900

18 544 2221 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 25.927.190

18 544 2221 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 25.927.190

F 4 2 90 0 100 25.927.190

TOTAL - FISCAL 37.099.090

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 37.099.090

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.000.000

PROJETOS

20 607 2217 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco 5.000.000

20 607 2217 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 5.000.000

F 4 2 90 0 100 5.000.000

2221 Recursos Hídricos 22.000.000

ATIVIDADES

18 544 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 14.500.000

18 544 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 14.500.000

F 3 2 90 0 100 14.500.000

PROJETOS

18 544 2221 109H Construção de Barragens 1.000.000

18 544 2221 109H 0021 Construção de Barragens - No Estado do Maranhão 1.000.000

F 4 2 90 0 100 1.000.000

18 544 2221 10ZW Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf 6.500.000

18 544 2221 10ZW 0001 Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 6.500.000

F 4 2 90 0 100 6.500.000

TOTAL - FISCAL 27.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 27.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.796.489

ATIVIDADES

23 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.796.489

23 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.796.489

F 3 2 90 0 100 12.650

F 3 2 90 0 174 2.576

F 3 2 90 0 180 48.951

F 3 2 90 0 350 830.669

F 3 2 90 0 374 130.590

F 3 2 90 0 380 1.771.053

2223 A Hora do Turismo 17.534.491

ATIVIDADES

23 695 2223 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 5.822.859

23 695 2223 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 5.822.859

F 3 2 90 0 100 5.822.859

23 695 2223 218H Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos 2.046.866

23 695 2223 218H 0001 Sustentabilidade, Formalização, Posicionamento e Apoio à Comercialização de Produtos Turísticos - Nacional 2.046.866

F 3 2 90 0 100 2.046.866

23 695 2223 2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo 1.451.716

23 695 2223 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional 1.451.716

F 3 2 90 0 100 1.451.716

23 695 2223 4590 Qualificação e Certificação no Turismo 3.019.108

23 695 2223 4590 0001 Qualificação e Certificação no Turismo - Nacional 3.019.108

F 3 2 90 0 100 3.019.108

PROJETOS

23 695 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.997

23 695 2223 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 1.997

F 3 2 90 0 100 1.997

23 695 2223 15P0 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 1.656.763

23 695 2223 15P0 0027 Apoio para Pavimentação e Urbanização da Estrada Parque Rota Ecológica - Trecho de 23,5 km da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas 1.656.763

F 4 2 30 0 100 1.656.763

23 695 2223 15P1 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba 1.667.983

23 695 2223 15P1 3928 Apoio à Construção da Segunda Etapa do Galpão Fábrica do Samba - No Município de São Paulo - SP 1.667.983

F 4 2 40 0 100 1.667.983

23 695 2223 15P3 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 1.488.753

23 695 2223 15P3 0027 Apoio para Implantação e Pavimentação da Estrada Parque Barra de Santo Antônio - Barra de Camaragibe: trecho da Rodovia AL-101 - No Estado de Alagoas 1.488.753

F 4 2 30 0 100 1.488.753

23 695 2223 7XB6 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá 378.446

23 695 2223 7XB6 0238 Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR 378.446

F 4 2 40 0 100 378.446

5025 Cultura 13.495.156

ATIVIDADES

13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 1.564.748

13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 1.564.748

F 3 2 90 0 100 1.564.748

13 392 5025 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 2.719.388

13 392 5025 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 2.719.388

F 3 2 90 0 100 2.719.388

13 571 5025 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) 2.186.889

13 571 5025 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637 , de 15 de maio de 1998) - Nacional 2.186.889

F 3 2 50 0 100 2.186.889

13 392 5025 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 2.776.218

13 392 5025 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 2.776.218

F 3 2 90 0 100 2.776.218

13 392 5025 218A Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira 800.000

13 392 5025 218A 0001 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional 800.000

F 3 2 90 0 100 800.000

13 392 5025 219S Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa 1.600.112

13 392 5025 219S 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional 1.600.112

F 3 2 90 0 100 1.600.112

PROJETOS

13 392 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.847.801

13 392 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 1.847.801

F 3 2 90 0 100 1.847.801

TOTAL - FISCAL 33.826.136

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 33.826.136

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54203 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000

ATIVIDADES

13 122 0032 2000 Administração da Unidade 500.000

13 122 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 500.000

F 3 2 90 0 100 500.000

TOTAL - FISCAL 500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 500.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5025 Cultura 600.000

ATIVIDADES

13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 600.000

13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 600.000

F 3 2 90 0 100 600.000

TOTAL - FISCAL 600.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 600.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 604.529

ATIVIDADES

13 128 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 604.529

13 128 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 604.529

F 3 2 90 0 100 604.529

TOTAL - FISCAL 604.529

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 604.529

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5025 Cultura 23.214.310

ATIVIDADES

13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 4.689.613

13 392 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 4.689.613

F 3 2 30 0 118 1.319.343

F 3 2 40 0 118 1.500.000

F 3 2 90 0 118 1.870.270

13 391 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 3.000.000

13 391 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 3.000.000

F 3 2 40 0 118 3.000.000

13 392 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437 , de 2006 9.524.697

13 392 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437 , de 2006 - Nacional 9.524.697

F 3 2 90 0 130 8.614.697

F 3 2 90 0 178 910.000

13 392 5025 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 3.000.000

13 392 5025 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 3.000.000

F 3 2 60 0 130 3.000.000

PROJETOS

13 392 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 3.000.000

13 392 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 3.000.000

F 4 2 30 0 118 1.500.000

F 4 2 40 0 118 1.500.000

TOTAL - FISCAL 23.214.310

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 23.214.310

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5024 Atenção Integral à Primeira Infância 50.000.000

ATIVIDADES

08 243 5024 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 50.000.000

08 243 5024 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - Nacional 50.000.000

S 3 2 41 0 153 50.000.000

5026 Esporte 10.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

27 811 5026 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 10.000.000

27 811 5026 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 10.000.000

F 3 2 90 0 118 10.000.000

5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 6.000.000

ATIVIDADES

08 244 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza 3.000.000

08 244 5027 20GG 0001 Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - Nacional 3.000.000

S 3 2 90 0 153 3.000.000

11 334 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 3.000.000

11 334 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 3.000.000

F 3 2 40 0 100 1.120.000

F 3 2 50 0 100 592.723

F 4 2 50 0 100 1.287.277

5033 Segurança Alimentar e Nutricional 34.000.000

ATIVIDADES

08 244 5033 20GD Inclusão Produtiva Rural 4.000.000

08 244 5033 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 4.000.000

S 3 2 90 0 153 4.000.000

08 511 5033 8948 Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos 30.000.000

08 511 5033 8948 0001 Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional 30.000.000

S 3 2 30 0 153 10.000.000

S 4 2 30 0 153 20.000.000

TOTAL - FISCAL 13.000.000

TOTAL - SEGURIDADE 87.000.000

TOTAL - GERAL 100.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 150.000.000

ATIVIDADES

08 244 5031 219E Ações de Proteção Social Básica 90.000.000

08 244 5031 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 30.000.000

S 3 2 41 0 139 15.000.000

S 3 2 41 0 153 15.000.000

08 244 5031 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará 6.000.000

S 3 2 41 0 153 6.000.000

08 244 5031 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão 10.000.000

S 3 2 41 0 153 10.000.000

08 244 5031 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 5.000.000

S 3 2 41 0 153 5.000.000

08 244 5031 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 15.000.000

S 3 2 41 0 153 15.000.000

08 244 5031 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 15.000.000

S 3 2 41 0 153 15.000.000

08 244 5031 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 9.000.000

S 3 2 41 0 153 9.000.000

08 244 5031 219F Ações de Proteção Social Especial 60.000.000

08 244 5031 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 10.100.000

S 3 2 41 0 153 10.100.000

08 244 5031 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará 1.400.000

S 3 2 41 0 153 1.400.000

08 244 5031 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão 987.386

S 3 2 41 0 153 987.386

08 244 5031 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 2.000.000

S 3 2 41 0 153 2.000.000

08 244 5031 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte 861.314

S 3 2 41 0 153 861.314

08 244 5031 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba 1.500.000

S 3 2 41 0 153 1.500.000

08 244 5031 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco 3.000.000

S 3 2 41 0 153 3.000.000

08 244 5031 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas 700.000

S 3 2 41 0 153 700.000

08 244 5031 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia 3.000.000

S 3 2 41 0 153 3.000.000

08 244 5031 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 8.038.050

S 3 2 41 0 153 8.038.050

08 244 5031 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo 700.000

S 3 2 41 0 153 700.000

08 244 5031 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 5.000.000

S 3 2 41 0 153 5.000.000

08 244 5031 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 11.000.000

S 3 2 41 0 153 11.000.000

08 244 5031 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná 5.000.000

S 3 2 41 0 153 5.000.000

08 244 5031 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 1.463.550

S 3 2 41 0 153 1.463.550

08 244 5031 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 3.849.700

S 3 2 41 0 153 3.849.700

08 244 5031 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso 700.000

S 3 2 41 0 153 700.000

08 244 5031 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 700.000

S 3 2 41 0 153 700.000

TOTAL - FISCAL 0

TOTAL - SEGURIDADE 150.000.000

TOTAL - GERAL 150.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 109.500.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 109.500.000

28 846 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 109.500.000

F 3 2 80 0 100 109.500.000

0999 Reserva de Contingência 14.464.700

OPERAÇÕES ESPECIAIS

99 999 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 14.464.700

99 999 0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 14.464.700

F 1 1 90 0 100 14.464.700

TOTAL - FISCAL 123.964.700

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 123.964.700

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 72.404.979

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 72.404.979

28 846 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 72.404.979

F 3 2 90 0 100 72.404.979

TOTAL - FISCAL 72.404.979

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 72.404.979

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito

UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5025 Cultura 1.500.000

ATIVIDADES

13 392 5025 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437 , de 2006 1.500.000

13 392 5025 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437 , de 2006 - Nacional 1.500.000

F 3 2 90 0 130 1.500.000

TOTAL - FISCAL 1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE 0

TOTAL - GERAL 1.500.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR

5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 15.600.000

ATIVIDADES

14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 11.918.566

14 422 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Distrito Federal 381.729

F 3 2 30 0 144 381.729

14 422 5034 21AR 7057 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar - No Distrito Federal 5.381.729

F 4 2 90 0 144 5.381.729

14 422 5034 21AR 7141 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho tutelar - No Estado do Rio de Janeiro 2.581.257

S 4 2 90 0 144 2.581.257

14 422 5034 21AR 7142 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Paraná (Aquisição de equipamentos) 2.581.258

S 4 2 30 0 144 2.581.258

14 422 5034 21AR 7143 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - IDECACE - No Estado do Tocantins 992.593

S 3 2 50 0 144 992.593

14 422 5034 21AS Fortalecimento da Família 681.434

14 422 5034 21AS 0001 Fortalecimento da Família - Nacional 681.434

F 4 2 90 0 144 681.434

PROJETOS

14 422 5034 14XS Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 3.000.000

14 422 5034 14XS 1853 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE 3.000.000

F 4 2 30 0 144 3.000.000

TOTAL - FISCAL 9.444.892

TOTAL - SEGURIDADE 6.155.108

TOTAL - GERAL 15.600.000

*