Decreto nº 8.090/2013
Altera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
DECRETO Nº 8.090, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
(Revogado pelo Decreto nº 10086 /2019)
Altera o Decreto nº 1.422 , de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1.422 , de 20 de março de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
I - ....
...
j) da Educação; e
k) das Cidades.
..."(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
MICHEL TEMER
Fernando Damata Pimentel
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União -
Seção 1 - Edição Extra de 03/09/2013 Publicação:
Diário Oficial da União -
Seção 1 - Edição Extra - 3/9/2013, Página 1 (Publicação Original)