Decreto nº 12.662/2025
Vigência
DECRETO Nº 12.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.364 , de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea " a", da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) um CCE 2.07;
b) dois CCE 3.10;
c) um CCE 3.08;
d) uma FCE 2.15;
e) duas FCE 2.10;
f) duas FCE 2.07;
g) uma FCE 3.16;
h) uma FCE 3.10; e
i) uma FCE 3.03; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação para a Secretaria de Relações Institucionais:
a) três CCE 2.15;
b) dois CCE 2.14;
c) um CCE 2.13;
d) um CCE 2.05;
e) dois CCE 2.04;
f) três CCE 3.05;
g) um CCE 3.03;
h) uma FCE 2.09;
i) seis FCE 2.05; e
j) uma FCE 3.15.
Art. 2º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º. da Lei nº 14.204 , de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II.
Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 11.364 , de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.
Art. 4º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 12.523 , de 24 de junho de 2025:
I - o art. 4º.; e
II - o Anexo III.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
Brasília, 7 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Gleisi Helena Hoffmann
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.10.2025
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SRI-PR PARA A SEGES/MGI
QTD. VALOR TOTAL
CCE 2.07 1,39 1 1,39
CCE 3.10 2,12 2 4,24
CCE 3.08 1,60 1 1,60
SUBTOTAL 1 4 7,23
FCE 2.15 3,25 1 3,25
FCE 2.10 1,27 2 2,54
FCE 2.07 0,83 2 1,66
FCE 3.16 3,74 1 3,74
FCE 3.10 1,27 1 1,27
FCE 3.03 0,37 1 0,37
SUBTOTAL 2 8 12,83
TOTAL 12 20,06
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A SRI-PR
QTD. VALOR TOTAL
CCE 2.15 5,41 3 16,23
CCE 2.14 4,63 2 9,26
CCE 2.13 4,12 1 4,12
CCE 2.05 1,00 1 1,00
CCE 2.04 0,44 2 0,88
CCE 3.05 1,00 3 3,00
CCE 3.03 0,37 1 0,37
SUBTOTAL 1 13 34,86
FCE 2.09 1,00 1 1,00
FCE 2.05 0,60 6 3,60
FCE 3.15 3,25 1 3,25
SUBTOTAL 2 8 7,85
TOTAL 21 42,71
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA
(c = b -
a)
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
CCE-15 5,41 - - 3 16,23 3 16,23
CCE-14 4,63 - - 2 9,26 2 9,26
CCE-13 4,12 - - 1 4,12 1 4,12
CCE-10 2,12 2 4,24 - - - 2 - 4,24
CCE-8 1,60 1 1,60 - - - 1 - 1,60
CCE-7 1,39 1 1,39 - - - 1 - 1,39
CCE-5 1,00 - - 4 4,00 4 4,00
CCE-4 0,44 - - 2 0,88 2 0,88
CCE-3 0,37 - - 1 0,37 1 0,37
FCE-16 3,74 1 3,74 - - - 1 - 3,74
FCE-13 2,47 6 14,82 - - - 6 - 14,82
FCE-10 1,27 6 7,62 - - - 6 - 7,62
FCE-9 1,00 - - 1 1,00 1 1,00
FCE-7 0,83 4 3,32 - - - 4 - 3,32
FCE-5 0,60 - - 2 1,20 2 1,20
FCE-3 0,37 1 0,37 - - - 1 - 0,37
TOTAL 22 37,10 16 37,06 - 6 - 0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.364 , de 1º de janeiro de 2023)
" a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE
GABINETE 1 Chefe de Gabinete FCE 1.17
2 Assessor Especial CCE 2.17
2 Assessor Especial CCE 2.16
1 Assessor Especial FCE 2.16
1 Assessor CCE 2.14
2 Assessor FCE 2.14
2 Assessor CCE 2.13
1 Assessor FCE 2.13
1 Assessor Técnico CCE 2.12
1 Assessor Técnico FCE 2.12
2 Assessor Técnico CCE 2.10
1 Assessor Técnico FCE 2.10
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.14
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.14
2 Assessor Técnico CCE 2.11
2 Assessor Técnico FCE 2.11
1 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente CCE 2.09
1 Assistente Técnico CCE 2.05
1 Assistente Técnico FCE 2.05
ASSESSORIA ESPECIAL 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.17
3 Assessor Especial CCE 2.15
3 Assessor Especial FCE 2.15
2 Assessor CCE 2.14
2 Gerente de Projeto CCE 3.13
2 Gerente de Projeto FCE 3.13
2 Coordenador de Projeto CCE 3.11
2 Coordenador de Projeto FCE 3.11
3 Coordenador de Projeto CCE 3.10
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15
1 Assessor CCE 2.13
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.17
1 Assessor Especial CCE 2.15
5 Gerente de Projeto CCE 3.13
2 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Assistente CCE 2.07
1 Assistente FCE 2.07
SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
1 Secretário-Executivo Adjunto FCE 1.17
1 Assessor Especial CCE 2.17
1 Diretor de Programa CCE 3.15
1 Diretor de Programa FCE 3.15
2 Gerente de Projeto CCE 3.14
1 Gerente de Projeto FCE 3.14
1 Assessor CCE 2.13
2 Gerente de Projeto FCE 3.13
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
2 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Assistente CCE 2.08
2 Assistente FCE 2.08
2 Assistente Técnico CCE 2.04
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor FCE 1.15
1 Gerente de Projeto CCE 3.14
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Coordenador de Projeto CCE 3.11
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
1 Chefe de Projeto I CCE 3.05
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor CCE 1.15
2 Coordenador de Projeto CCE 3.11
1 Chefe de Projeto II CCE 3.07
2 Chefe de Projeto I FCE 3.06
2 Chefe de Projeto I CCE 3.05
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS 1 Secretário Especial CCE 1.18
1 Secretário Especial Adjunto CCE 1.17
4 Assessor Especial CCE 2.15
1 Assessor Especial FCE 2.15
3 Assessor CCE 2.13
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14
4 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
1 Assistente Técnico FCE 2.05
DIRETORIA DE GESTÃO INTERGOVERNAMENTAL 1 Diretor CCE 1.15
1 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Assistente CCE 2.07
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DA FEDERAÇÃO 1 Secretário-Executivo CCE 1.16
1 Assessor Especial FCE 2.15
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Coordenador de Projeto FCE 3.12
1 Coordenador de Projeto FCE 3.11
1 Assistente Técnico CCE 2.05
SECRETARIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL 1 Secretário Especial CCE 1.18
1 Secretário Especial Adjunto FCE 1.17
1 Diretor de Programa FCE 3.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14
2 Coordenador de Projeto FCE 3.12
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 Diretor FCE 1.15
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
1 Coordenador de Projeto CCE 3.11
2 Coordenador de Projeto CCE 3.10
1 Coordenador de Projeto FCE 3.10
1 Chefe de Projeto II FCE 3.07
1 Assistente de Projeto CCE 3.03
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 1 Diretor CCE 1.15
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Coordenador de Projeto CCE 3.11
Coordenação 1 Coordenador CCE 1.12
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Diretor CCE 1.15
1 Gerente de Projeto CCE 3.13
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO 1 Diretor CCE 1.15
1 Gerente de Projeto CCE 3.13
1 Coordenador de Projeto CCE 3.12
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES 1 Secretário Especial CCE 1.18
1 Secretário Especial Adjunto CCE 1.17
3 Assessor Especial CCE 2.15
1 Assessor Especial FCE 2.15
Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.14
2 Gerente de Projeto CCE 3.13
2 Assessor Técnico CCE 2.12
1 Assessor Técnico FCE 2.11
5 Assessor Técnico CCE 2.10
2 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente CCE 2.07
3 Assistente Técnico FCE 2.05
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL 1 Diretor FCE 1.15
1 Assessor FCE 2.13
1 Assessor Técnico FCE 2.12
1 Assistente Técnico FCE 2.05
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SENADO FEDERAL 1 Diretor FCE 1.15
1 Assessor Técnico FCE 2.12
2 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente CCE 2.07
1 Assistente Técnico FCE 2.05
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS 1 Diretor FCE 1.15
1 Assessor CCE 2.13
1 Assessor FCE 2.13
1 Assistente FCE 2.07
2 Assistente Técnico FCE 2.05
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL SUSTENTÁVEL 1 Secretário-Executivo CCE 1.17
1 Secretário-Executivo Adjunto FCE 1.16
1 Diretor de Programa CCE 3.15
1 Gerente de Projeto CCE 3.14
Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.14
1 Assessor FCE 2.13
1 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Assessor CCE 2.13
2 Gerente de Projeto CCE 3.13
1 Assessor Técnico CCE 2.12
1 Assistente CCE 2.09
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
1 Assessor Técnico CCE 2.10
2 Assistente CCE 2.09
DIRETORIA DE FÓRUNS PARTICIPATIVOS 1 Diretor FCE 1.15
1 Gerente de Projeto CCE 3.14
1 Gerente de Projeto FCE 3.14
2 Gerente de Projeto CCE 3.13
2 Gerente de Projeto FCE 3.13
1 Assistente FCE 2.09
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
CCE 1.18 7,65 4 30,60 4 30,60
SUBTOTAL 1 4 30,60 4 30,60
CCE 1.17 7,08 4 28,32 4 28,32
CCE 1.16 6,23 1 6,23 1 6,23
CCE 1.15 5,41 6 32,46 6 32,46
CCE 1.14 4,63 4 18,52 4 18,52
CCE 1.13 4,12 2 8,24 2 8,24
CCE 1.12 3,10 1 3,10 1 3,10
CCE 2.17 7,08 3 21,24 3 21,24
CCE 2.16 6,23 2 12,46 2 12,46
CCE 2.15 5,41 8 43,28 11 59,51
CCE 2.14 4,63 1 4,63 3 13,89
CCE 2.13 4,12 8 32,96 9 37,08
CCE 2.12 3,10 4 12,40 4 12,40
CCE 2.11 2,47 2 4,94 2 4,94
CCE 2.10 2,12 8 16,96 8 16,96
CCE 2.09 1,67 4 6,68 4 6,68
CCE 2.08 1,60 1 1,60 1 1,60
CCE 2.07 1,39 5 6,95 4 5,56
CCE 2.05 1,00 1 1,00 2 2,00
CCE 2.04 0,44 - - 2 0,88
CCE 3.15 5,41 2 10,82 2 10,82
CCE 3.14 4,63 5 23,15 5 23,15
CCE 3.13 4,12 15 61,80 15 61,80
CCE 3.12 3,10 1 3,10 1 3,10
CCE 3.11 2,47 7 17,29 7 17,29
CCE 3.10 2,12 16 33,92 14 29,68
CCE 3.08 1,60 1 1,60 - -
CCE 3.07 1,39 1 1,39 1 1,39
CCE 3.05 1,00 - - 3 3,00
CCE 3.03 0,37 - - 1 0,37
SUBTOTAL 2 113 415,04 122 442,67
FCE 1.17 4,25 4 17,00 4 17,00
FCE 1.16 3,74 1 3,74 1 3,74
FCE 1.15 3,25 7 22,75 7 22,75
FCE 1.14 2,78 2 5,56 2 5,56
FCE 1.13 2,47 3 7,41 3 7,41
FCE 2.16 3,74 1 3,74 1 3,74
FCE 2.15 3,25 7 22,75 6 19,50
FCE 2.14 2,78 2 5,56 2 5,56
FCE 2.13 2,47 4 9,88 4 9,88
FCE 2.12 1,86 3 5,58 3 5,58
FCE 2.11 1,48 3 4,44 3 4,44
FCE 2.10 1,27 8 10,16 6 7,62
FCE 2.09 1,00 - - 1 1,00
FCE 2.08 0,96 2 1,92 2 1,92
FCE 2.07 0,83 4 3,32 2 1,66
FCE 2.05 0,60 3 1,80 9 5,40
FCE 3.16 3,74 1 3,74 - -
FCE 3.15 3,25 1 3,25 2 6,50
FCE 3.14 2,78 2 5,56 2 5,56
FCE 3.13 2,47 11 27,17 11 27,17
FCE 3.12 1,86 3 5,58 3 5,58
FCE 3.11 1,48 3 4,44 3 4,44
FCE 3.10 1,27 3 3,81 2 2,54
FCE 3.07 0,83 2 1,66 2 1,66
FCE 3.06 0,70 2 1,40 2 1,40
FCE 3.03 0,37 1 0,37 - -
SUBTOTAL 3 83 182,59 83 177,61
TOTAL 200 628,23 209 650,88
*