Texto vigenteFederal

Decreto nº 11.814/2023

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO Nº 11.814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2024.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício de 2024, conforme demonstrativos, por empresa, constantes do Anexo.

Art. 2º As empresas estatais federais a que se refere o art. 1º encaminharão à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio do respectivo Ministério supervisor, pelo Sistema de Informação das Estatais - Siest, o detalhamento mensal do PDG para 2024, no prazo de trinta dias, contado da data de publicação deste Decreto.

Parágrafo único. Os valores constantes do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2024 servirão de base para a rubrica "Imobilizado".

Art. 3º As empresas estatais federais a que se refere o art. 1º revisarão a programação e a respectiva distribuição mensal do PDG e encaminharão, até 15 de março de 2024, aos respectivos Ministérios supervisores, as propostas de reprogramação acompanhadas de justificativas detalhadas sobre as principais alterações solicitadas.

Art. 4º Os Ministérios supervisores encaminharão à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 22 de março de 2024, as propostas de reprogramação do PDG das empresas estatais federais sob sua supervisão, com as devidas justificativas relativas às modificações requeridas.

Art. 5º Fica delegada à autoridade máxima do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a competência para aprovar as propostas de reprogramação do PDG das empresas estatais federais no exercício de 2024 e incluir propostas provenientes de novas empresas estatais.

§ 1º As empresas estatais federais poderão encaminhar propostas de reprogramação aos Ministérios supervisores, exclusivamente por meio do Siest, até 4 de outubro de 2024.

§ 2º Os Ministérios supervisores encaminharão à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, exclusivamente por meio do Siest, até 11 de outubro de 2024, as propostas de reprogramação das empresas estatais federais sob sua supervisão.

Art. 6º Fica a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizada a:

I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:

a) tiverem seu Orçamento de Investimento, constante do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024, alterado por emenda parlamentar ou por solicitação do Poder Executivo federal no período de apreciação da proposta pelo Congresso Nacional;

b) receberem, por meio de créditos adicionais, recursos de aporte dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social; ou

c) reabrirem créditos especiais autorizados por decreto; e

II - efetuar remanejamentos de valores entre as diversas rubricas do PDG, até 6 de dezembro de 2024, exceto na rubrica "Imobilizado", respeitados o limite global de dispêndios e a meta de resultado primário estabelecida.

§ 1º As empresas estatais federais poderão encaminhar propostas de remanejamento aos Ministérios supervisores, exclusivamente por meio do Siest, até 7 de novembro de 2024.

§ 2º Os Ministérios supervisores encaminharão à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, exclusivamente por meio do Siest, até 14 de novembro de 2024, as propostas de remanejamento das empresas estatais federais sob sua supervisão.

Art. 7º A execução dos projetos aprovados no Orçamento de Investimento para 2024, à conta de "Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos recursos financeiros pelo Tesouro Nacional.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Cristina Kiomi Mori

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.12.2023.

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 430.846.756 Receitas Correntes 4.612.204.509

Investimentos Imobilizado e Intangível 379.912.132 Total dos Fontes 4.612.204.509

Imobilizado 314.912.132 Variação Patrimonial 155.780.697

Intangível 65.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 145.579.436

Outras Despesas de Capital 50.934.624 Variação do Disponível (548.603.292)

Despesas Correntes 3.934.114.594

Despesas de Pessoal 2.387.245.526

Despesas com Dirigentes 3.581.556

Despesas com Conselhos e Comitês 696.252

Materiais e Produtos 19.000.000

Serviços de Terceiros 322.730.963

Tributos 672.817.942

Despesas Financeiras 155.513.623

Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 6.503.762

Outras Despesas Correntes 366.024.970

Total dos Usos 4.364.961.350 Total Líquido das Fontes 4.364.961.350

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 270.009.987 Receitas Correntes 1.766.944.982

Investimentos Imobilizado e Intangível 245.442.732 Total dos Fontes 1.766.944.982

Imobilizado 245.442.732 Variação Patrimonial (30.454.622)

Outras Despesas de Capital 24.567.255 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (46.512.365)

Despesas Correntes 1.568.039.333 Variação do Disponível 148.071.325

Despesas de Pessoal 595.895.452

Despesas com Dirigentes 3.338.796

Despesas com Conselhos e Comitês 816.024

Materiais e Produtos 653.965.400

Serviços de Terceiros 228.566.427

Tributos 3.400.328

Despesas Financeiras 28.166.546

Outras Despesas Correntes 53.890.360

Total dos Usos 1.838.049.320 Total Líquido das Fontes 1.838.049.320

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - BB CARTÕES

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 5.165.950.767 Receitas de Capital 5.139.174.363

Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 2.391.082.172 Obtenção de Operações de Outros Créditos 2.387.328.938

Outras Despesas de Capital 2.774.868.595 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 182.061.681

Despesas Correntes 13.412.810 Outras Receitas De Capital 2.569.783.744

Despesas de Pessoal 2.504.895 Receitas Correntes 40.210.906

Despesas com Conselhos e Comitês 216.139 Total dos Fontes 5.179.385.269

Serviços de Terceiros 128.008 Variação Patrimonial (268.435)

Tributos 6.020.030 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1)

Despesas Financeiras 233.407 Variação do Disponível 246.744

Outras Despesas Correntes 4.310.331

Total dos Usos 5.179.363.577 Total Líquido das Fontes 5.179.363.577

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. - BB CORRETORA

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 3.150.120.011 Receitas de Capital 4.420.608

Outras Despesas de Capital 3.150.120.011 Rendas de Participações 4.420.608

Despesas Correntes 2.772.809.474 Receitas Correntes 5.613.022.495

Despesas de Pessoal 65.323.129 Total dos Fontes 5.617.443.103

Despesas com Dirigentes 2.739.446 Variação Patrimonial 274.206.045

Despesas com Conselhos e Comitês 360.570 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 393.274.479

Materiais e Produtos 110.677 Variação do Disponível (361.994.142)

Serviços de Terceiros 298.224.093

Tributos 2.345.713.962

Despesas Financeiras 41.194.895

Outras Despesas Correntes 19.142.702

Total dos Usos 5.922.929.485 Total Líquido das Fontes 5.922.929.485

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 184.799.148 Receitas Correntes 1.755.431.925

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 14.900.000 Total dos Fontes 1.755.431.925

No País 14.900.000 Variação Patrimonial 68.976.538

Investimentos Imobilizado e Intangível 134.980.815 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (7.664.457)

Imobilizado 134.980.815 Variação do Disponível (86.559.662)

Outras Despesas de Capital 34.918.333

Despesas Correntes 1.545.385.196

Despesas de Pessoal 389.017.633

Despesas com Dirigentes 4.203.767

Despesas com Conselhos e Comitês 644.446

Materiais e Produtos 144.291.857

Serviços de Terceiros 606.933.459

Tributos 280.729.592

Despesas Financeiras 12.306.997

Outras Despesas Correntes 107.257.445

Total dos Usos 1.730.184.344 Total Líquido das Fontes 1.730.184.344

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 110.000 Receitas Correntes 1.187.828

Investimentos Imobilizado e Intangível 110.000 Total dos Fontes 1.187.828

Imobilizado 110.000 Variação Patrimonial (2)

Despesas Correntes 7.544.787 Variação do Disponível 6.466.961

Despesas de Pessoal 3.591.851

Despesas com Conselhos e Comitês 118.790

Materiais e Produtos 500

Serviços de Terceiros 1.256.168

Tributos 94.456

Despesas Financeiras 91.375

Outras Despesas Correntes 2.391.647

Total dos Usos 7.654.787 Total Líquido das Fontes 7.654.787

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 3.936.971.779 Receitas de Capital 3.304.399.484

Investimentos Imobilizado e Intangível 10.786.790 Alienação de Valores e Bens 20.055.889

Imobilizado 10.786.790 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 3.552.174

Outras Despesas de Capital 3.926.184.989 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 3.280.789.021

Despesas Correntes 1.058.573.836 Recursos de Fundos 2.400

Despesas de Pessoal 48.183.500 Receitas Correntes 1.199.722.193

Despesas com Dirigentes 7.826.279 Total dos Fontes 4.504.121.677

Despesas com Conselhos e Comitês 1.047.739 Variação Patrimonial (1.162.132.900)

Materiais e Produtos 458.914 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 456.532.255

Serviços de Terceiros 123.652.587 Variação do Disponível 1.197.024.583

Tributos 243.164.381

Despesas Financeiras 554.074.284

Outras Despesas Correntes 80.166.152

Total dos Usos 4.995.545.615 Total Líquido das Fontes 4.995.545.615

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 310.323.871 Receitas de Capital 2.131.070

Investimentos Imobilizado e Intangível 2.000.000 Participação nos Resultados 2.131.070

Imobilizado 2.000.000 Receitas Correntes 1.081.165.097

Inversões Financeiras 2.131.070 Total dos Fontes 1.083.296.167

Outras Despesas de Capital 306.192.801 Variação Patrimonial (18.101.311)

Despesas Correntes 754.871.365 Variação do Disponível 380

Despesas de Pessoal 20.744.096

Despesas com Dirigentes 4.203.319

Despesas com Conselhos e Comitês 512.789

Materiais e Produtos 90.703

Serviços de Terceiros 120.926.646

Tributos 202.590.745

Despesas Financeiras 8.705.090

Outras Despesas Correntes 397.097.977

Total dos Usos 1.065.195.236 Total Líquido das Fontes 1.065.195.236

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB ELO CARTÕES PARTICIPAÇÕES S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 15.832.630.404 Receitas de Capital 15.911.450.867

Inversões Financeiras 3.741.409.030 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 1.774.768.891

Outras Despesas de Capital 12.091.221.374 Outros Recursos para Aumento do PL 1.774.768.891

Despesas Correntes 369.092.568 Alienação de Valores e Bens 3.670.255.088

Despesas de Pessoal 3.822.462 Resgate de Outros Instr. de Captação 4.615.693.416

Despesas com Conselhos e Comitês 189.943 Rendas de Participações 2.041.512.476

Serviços de Terceiros 83.552 Participação nos Resultados 1.186.191.017

Tributos 291.283.085 Outras Receitas De Capital 2.623.029.979

Outras Despesas Correntes 73.713.526 Receitas Correntes 290.379.352

Total dos Fontes 16.201.830.219

Variação Patrimonial (107.200)

Variação do Disponível (47)

Total dos Usos 16.201.722.972 Total Líquido das Fontes 16.201.722.972

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB SEGUROS PARTICIPAÇÕES S.A. - BB SEGUROS

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 5.106.490.053 Receitas de Capital 4.820.794.793

Outras Despesas de Capital 5.106.490.053 Rendas de Participações 4.820.794.793

Despesas Correntes 66.435.973 Receitas Correntes 97.335.279

Despesas de Pessoal 9.948.924 Total dos Fontes 4.918.130.072

Despesas com Dirigentes 358.862 Variação Patrimonial 661.997.678

Despesas com Conselhos e Comitês 89.327 Variação do Disponível (407.201.724)

Materiais e Produtos 9.716

Serviços de Terceiros 784.453

Tributos 17.851.670

Despesas Financeiras 35.023.806

Outras Despesas Correntes 2.369.215

Total dos Usos 5.172.926.026 Total Líquido das Fontes 5.172.926.026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 27.979.500 Receitas Correntes 55.695.626

Investimentos Imobilizado e Intangível 979.500 Total dos Fontes 55.695.626

Imobilizado 933.000 Variação Patrimonial 573.901

Intangível 46.500 Variação do Disponível 17.317.022

Outras Despesas de Capital 27.000.000

Despesas Correntes 45.607.049

Despesas de Pessoal 14.589.526

Despesas com Dirigentes 3.516.740

Despesas com Conselhos e Comitês 1.042.618

Materiais e Produtos 41.228

Serviços de Terceiros 3.019.981

Tributos 13.772.120

Despesas Financeiras 8.118.568

Outras Despesas Correntes 1.506.268

Total dos Usos 73.586.549 Total Líquido das Fontes 73.586.549

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 8.083.119.487 Receitas de Capital 8.069.614.725

Outras Despesas de Capital 8.083.119.487 Rendas de Participações 8.069.614.725

Despesas Correntes 86.012.136 Receitas Correntes 18.085.240

Despesas de Pessoal 15.114.926 Total dos Fontes 8.087.699.965

Despesas com Dirigentes 367.879 Variação Patrimonial 197.134.362

Despesas com Conselhos e Comitês 1.228.405 Variação do Disponível (115.702.704)

Materiais e Produtos 15.039

Serviços de Terceiros 911.477

Tributos 3.233.759

Despesas Financeiras 61.441.420

Outras Despesas Correntes 3.699.231

Total dos Usos 8.169.131.623 Total Líquido das Fontes 8.169.131.623

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: ATIVOS S.A GESTÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 2.047.783 Receitas Correntes 8.179.439

Outras Despesas de Capital 2.047.783 Total dos Fontes 8.179.439

Despesas Correntes 6.131.656

Despesas de Pessoal 1.190.270

Despesas com Dirigentes 34.549

Despesas com Conselhos e Comitês 159.008

Materiais e Produtos 753

Serviços de Terceiros 684.234

Tributos 1.582.908

Despesas Financeiras 206.448

Outras Despesas Correntes 2.273.486

Total dos Usos 8.179.439 Total Líquido das Fontes 8.179.439

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas Correntes 201.223.594 Receitas de Capital 255.426.521

Despesas de Pessoal 47.904.330 Rendas de Participações 255.426.521

Despesas com Dirigentes 6.322.749 Receitas Correntes 324.550.411

Despesas com Conselhos e Comitês 1.639.225 Total dos Fontes 579.976.932

Serviços de Terceiros 15.549.145 Variação Patrimonial (344.127.099)

Tributos 107.908.283 Variação do Disponível (34.626.239)

Outras Despesas Correntes 21.899.862

Total dos Usos 201.223.594 Total Líquido das Fontes 201.223.594

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓL

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 22.160.542 Receitas Correntes 142.230.940

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 2.588.185 Total dos Fontes 142.230.940

No País 2.588.185 Variação Patrimonial (3.320.067)

Investimentos Imobilizado e Intangível 17.076.707 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 556.562

Imobilizado 260.000 Variação do Disponível 5.803.441

Intangível 16.816.707

Outras Despesas de Capital 2.495.650

Despesas Correntes 123.110.334

Despesas de Pessoal 51.655.497

Despesas com Dirigentes 5.948.935

Despesas com Conselhos e Comitês 1.738.345

Materiais e Produtos 84.845

Serviços de Terceiros 38.155.718

Tributos 22.493.107

Despesas Financeiras 665.473

Outras Despesas Correntes 2.368.414

Total dos Usos 145.270.876 Total Líquido das Fontes 145.270.876

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 182.178.514 Receitas de Capital 972.813.600

Investimentos Imobilizado e Intangível 182.178.514 Outras Receitas De Capital 972.813.600

Imobilizado 162.131.567 Receitas Correntes 1.255.939.033

Intangível 20.046.947 Total dos Fontes 2.228.752.633

Despesas Correntes 1.503.537.385 Variação Patrimonial (121.263.952)

Despesas de Pessoal 61.333.623 Variação do Disponível (421.772.782)

Despesas com Dirigentes 2.288.863

Despesas com Conselhos e Comitês 782.419

Materiais e Produtos 563.927.737

Serviços de Terceiros 406.359.402

Tributos 392.174.448

Despesas Financeiras 3.892.100

Outras Despesas Correntes 72.778.793

Total dos Usos 1.685.715.899 Total Líquido das Fontes 1.685.715.899

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 2.779.959.343 Receitas de Capital 3.925.652.682

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 544.040.931 Alienação de Valores e Bens 43.316.287

No País 544.040.931 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 16.820.924

Investimentos Imobilizado e Intangível 1.342.270.395 Obtenção de Operações de Crédito 3.000.000.000

Imobilizado 1.342.270.395 No País 3.000.000.000

Inversões Financeiras 4.800.000 Participação nos Resultados 18.898

Outras Despesas de Capital 888.848.017 Receitas Correntes 23.658.338.949

Despesas Correntes 25.340.441.690 Total dos Fontes 27.583.991.631

Despesas de Pessoal 15.142.367.182 Variação Patrimonial 85.065.347

Despesas com Dirigentes 11.815.616 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (353.938.428)

Despesas com Conselhos e Comitês 6.927.894 Variação do Disponível 805.282.483

Materiais e Produtos 315.276.158

Serviços de Terceiros 3.928.117.803

Tributos 814.408.868

Despesas Financeiras 992.361.250

Outras Despesas Correntes 4.129.166.919

Total dos Usos 28.120.401.033 Total Líquido das Fontes 28.120.401.033

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 222.405.095 Receitas de Capital 10.386.200

Investimentos Imobilizado e Intangível 152.000.000 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 10.386.200

Imobilizado 152.000.000 Receitas Correntes 2.667.303.004

Outras Despesas de Capital 70.405.095 Total dos Fontes 2.677.689.204

Despesas Correntes 2.097.827.252 Variação Patrimonial (307.149.161)

Despesas de Pessoal 986.445.454 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (17.308.904)

Despesas com Dirigentes 5.336.703 Variação do Disponível (32.998.792)

Despesas com Conselhos e Comitês 733.894

Materiais e Produtos 1.171.252

Serviços de Terceiros 49.550.355

Tributos 581.893.501

Despesas Financeiras 99.950.366

Outras Despesas Correntes 372.745.727

Total dos Usos 2.320.232.347 Total Líquido das Fontes 2.320.232.347

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASAMINAS

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 3.329.634 Receitas Correntes 76.408.994

Investimentos Imobilizado e Intangível 3.110.000 Total dos Fontes 76.408.994

Imobilizado 3.110.000 Variação Patrimonial (2)

Outras Despesas de Capital 219.634 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1

Despesas Correntes 67.400.856 Variação do Disponível (5.678.503)

Despesas de Pessoal 35.794.199

Despesas com Dirigentes 1.859.437

Despesas com Conselhos e Comitês 385.732

Materiais e Produtos 715.912

Serviços de Terceiros 17.861.609

Tributos 6.665.735

Despesas Financeiras 374.894

Outras Despesas Correntes 3.743.338

Total dos Usos 70.730.490 Total Líquido das Fontes 70.730.490

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 32.838.812 Receitas de Capital 25.000.000

Investimentos Imobilizado e Intangível 29.316.812 Alienação de Valores e Bens 25.000.000

Imobilizado 29.316.812 Receitas Correntes 377.100.061

Outras Despesas de Capital 3.522.000 Total dos Fontes 402.100.061

Despesas Correntes 363.390.686 Variação Patrimonial 3.515.789

Despesas de Pessoal 152.023.067 Variação do Disponível (9.386.352)

Despesas com Dirigentes 2.605.929

Despesas com Conselhos e Comitês 593.221

Materiais e Produtos 6.056.149

Serviços de Terceiros 114.855.079

Tributos 17.414.037

Despesas Financeiras 150.000

Outras Despesas Correntes 69.693.204

Total dos Usos 396.229.498 Total Líquido das Fontes 396.229.498

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 3.078.978.724 Receitas Correntes 489.666.151

Investimentos Imobilizado e Intangível 2.943.972.998 Total dos Fontes 489.666.151

Imobilizado 2.940.692.998 Variação Patrimonial 65.640

Intangível 3.280.000 Variação do Disponível 2.907.993.029

Outras Despesas de Capital 135.005.726

Despesas Correntes 318.746.096

Despesas de Pessoal 95.470.371

Despesas com Dirigentes 848.610

Despesas com Conselhos e Comitês 460.351

Materiais e Produtos 6.782.119

Serviços de Terceiros 67.092.681

Tributos 136.114.016

Despesas Financeiras 1.746.934

Outras Despesas Correntes 10.231.014

Total dos Usos 3.397.724.820 Total Líquido das Fontes 3.397.724.820

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 89.260.049 Receitas Correntes 938.329.003

Investimentos Imobilizado e Intangível 52.500.944 Total dos Fontes 938.329.003

Imobilizado 52.500.944 Variação Patrimonial (179.562.203)

Outras Despesas de Capital 36.759.105 Variação do Disponível 45.868.840

Despesas Correntes 715.375.591

Despesas de Pessoal 419.582.343

Despesas com Dirigentes 2.184.898

Despesas com Conselhos e Comitês 632.334

Materiais e Produtos 8.989.761

Serviços de Terceiros 91.277.213

Tributos 162.895.061

Outras Despesas Correntes 29.813.981

Total dos Usos 804.635.640 Total Líquido das Fontes 804.635.640

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 27.626.315 Receitas Correntes 123.988.350

Investimentos Imobilizado e Intangível 27.626.315 Total dos Fontes 123.988.350

Imobilizado 27.426.315 Variação Patrimonial (9.218.264)

Intangível 200.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (120.000)

Despesas Correntes 113.123.322 Variação do Disponível 26.099.551

Despesas de Pessoal 37.690.994

Despesas com Dirigentes 2.517.993

Despesas com Conselhos e Comitês 603.001

Materiais e Produtos 1.042.995

Serviços de Terceiros 38.897.073

Tributos 11.701.404

Despesas Financeiras 4.200.000

Outras Despesas Correntes 16.469.862

Total dos Usos 140.749.637 Total Líquido das Fontes 140.749.637

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 56.733.327 Receitas Correntes 317.860.331

Investimentos Imobilizado e Intangível 56.733.327 Total dos Fontes 317.860.331

Imobilizado 56.733.327 Variação Patrimonial (4.318.097)

Despesas Correntes 202.719.282 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (28.316.170)

Despesas de Pessoal 75.410.496 Variação do Disponível (25.773.455)

Despesas com Dirigentes 1.432.798

Despesas com Conselhos e Comitês 500.672

Materiais e Produtos 2.537.952

Serviços de Terceiros 38.731.320

Tributos 62.336.415

Despesas Financeiras 7.632.579

Outras Despesas Correntes 14.137.050

Total dos Usos 259.452.609 Total Líquido das Fontes 259.452.609

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 490.507.669 Receitas Correntes 2.067.435.008

Investimentos Imobilizado e Intangível 375.507.669 Total dos Fontes 2.067.435.008

Imobilizado 375.507.669 Variação Patrimonial (54.443.490)

Outras Despesas de Capital 115.000.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 23.142.734

Despesas Correntes 1.688.387.965 Variação do Disponível 142.761.382

Despesas de Pessoal 368.631.980

Despesas com Dirigentes 4.026.306

Despesas com Conselhos e Comitês 913.779

Materiais e Produtos 1.980.000

Serviços de Terceiros 486.989.930

Tributos 447.600.116

Despesas Financeiras 52.318.511

Outras Despesas Correntes 325.927.343

Total dos Usos 2.178.895.634 Total Líquido das Fontes 2.178.895.634

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 371.308.733 Receitas de Capital 212.650.000

Investimentos Imobilizado e Intangível 321.041.067 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 212.650.000

Imobilizado 321.041.067 Aportes do Tesouro Nacional 212.650.000

Outras Despesas de Capital 50.267.666 Receitas Correntes 480.343.309

Despesas Correntes 468.736.834 Total dos Fontes 692.993.309

Despesas de Pessoal 174.525.169 Variação Patrimonial 17.562.735

Despesas com Dirigentes 1.243.229 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (2.000.000)

Despesas com Conselhos e Comitês 499.260 Variação do Disponível 131.489.523

Materiais e Produtos 4.004.650

Serviços de Terceiros 125.634.959

Tributos 127.027.710

Despesas Financeiras 1.331.914

Outras Despesas Correntes 34.469.943

Total dos Usos 840.045.567 Total Líquido das Fontes 840.045.567

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 447.407.864 Receitas de Capital 284.714.442

Investimentos Imobilizado e Intangível 447.407.864 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 237.514.442

Imobilizado 447.407.864 Aportes do Tesouro Nacional 237.514.442

Despesas Correntes 822.998.079 Alienação de Valores e Bens 47.200.000

Despesas de Pessoal 352.527.396 Receitas Correntes 908.623.814

Despesas com Dirigentes 4.058.983 Total dos Fontes 1.193.338.256

Despesas com Conselhos e Comitês 877.295 Variação Patrimonial (41.652.053)

Materiais e Produtos 8.767.467 Variação do Disponível 118.719.740

Serviços de Terceiros 77.580.840

Tributos 143.671.503

Despesas Financeiras 143.744.654

Outras Despesas Correntes 91.769.941

Total dos Usos 1.270.405.943 Total Líquido das Fontes 1.270.405.943

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 49.562.271 Receitas de Capital 8.500.000

Investimentos Imobilizado e Intangível 49.562.271 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 8.500.000

Imobilizado 49.562.271 Aportes do Tesouro Nacional 8.500.000

Despesas Correntes 88.779.379 Receitas Correntes 91.692.251

Despesas de Pessoal 39.828.661 Total dos Fontes 100.192.251

Despesas com Dirigentes 2.231.758 Variação Patrimonial 793.819

Despesas com Conselhos e Comitês 453.414 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 83.768

Materiais e Produtos 1.637.287 Variação do Disponível 37.271.812

Serviços de Terceiros 24.416.366

Tributos 11.664.506

Despesas Financeiras 2.733.457

Outras Despesas Correntes 5.813.930

Total dos Usos 138.341.650 Total Líquido das Fontes 138.341.650

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

VALORES EM R$ 1,00

USOS VALOR FONTES VALOR

Despesas de Capital 354.233.406 Receitas de Capital 2.014.542

Investimentos Imobilizado e Intangível 354.233.406 Receitas Correntes 671.617.647

Imobilizado 354.233.406 Total dos Fontes 673.632.189

Despesas Correntes 609.706.042 Variação Patrimonial (135.034.209)

Despesas de Pessoal 309.612.315 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (20.622.181)

Despesas com Dirigentes 4.117.840 Variação do Disponível 445.963.649

Despesas com Conselhos e Comitês 929.256

Materiais e Produtos 8.342.142

Serviços de Terceiros 151.863.637

Tributos 50.558.713

Despesas Financeiras 21.480.678

Outras Despesas Correntes 62.801.461

Total dos Usos 963.939.448 Total Líquido das Fontes 963.939.448

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 221.498.499.198 Receitas de Capital 10.423.903.088 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 33.801.594.431 Participação nos Resultados 1.005.446.450 No País 8.339.899.377 Outras Receitas De Capital 9.418.436.700 No Exterior 25.461.695.054 Receitas Correntes 516.204.369.332 Investimentos Imobilizado e Intangível 129.124.232.000 Total dos Fontes 526.628.272.420 Imobilizado 128.196.154.000 Variação Patrimonial 86.269.680.976 Intangível 928.078.000 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 509.035.312 Inversões Financeiras 58.777.200 Variação do Disponível 5.500.000.000 Outras Despesas de Capital 58.513.895.567 Despesas Correntes 397.408.489.510 Despesas de Pessoal 29.188.635.360 Despesas com Dirigentes 15.812.983 Despesas com Conselhos e Comitês 5.516.181 Materiais e Produtos 86.532.775.066 Serviços de Terceiros 42.671.443.734 Tributos 109.430.223.156 Despesas Financeiras 43.311.564.595 Outras Despesas Correntes 86.252.518.435 Total dos Usos 618.906.988.708 Total Líquido das Fontes 618.906.988.708 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas Correntes 2.660.670 Receitas Correntes 33.229.716 Despesas Financeiras 291.076 Total dos Fontes 33.229.716 Outras Despesas Correntes 2.369.594 Variação Patrimonial (758.613) Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 284.675 Variação do Disponível (30.095.108) Total dos Usos 2.660.670 Total Líquido das Fontes 2.660.670 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 1.098.691.648 Receitas Correntes 4.013.022.192 Investimentos Imobilizado e Intangível 431.226.000 Total dos Fontes 4.013.022.192 Imobilizado 431.226.000 Variação Patrimonial 377.129.488 Outras Despesas de Capital 667.465.648 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 2.590.073 Despesas Correntes 3.017.290.149 Variação do Disponível (276.759.956) Despesas de Pessoal 210.567.595 Despesas com Dirigentes 6.801.678 Despesas com Conselhos e Comitês 1.690.547 Materiais e Produtos 1.380.970.272 Serviços de Terceiros 152.804.108 Tributos 1.200.999.866 Despesas Financeiras 2.590.073 Outras Despesas Correntes 60.866.010 Total dos Usos 4.115.981.797 Total Líquido das Fontes 4.115.981.797 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 1.158.522.757 Receitas de Capital 22.169.617 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 236.844.650 Participação nos Resultados 22.169.617 No País 236.844.650 Receitas Correntes 12.795.985.943 Investimentos Imobilizado e Intangível 770.449.000 Total dos Fontes 12.818.155.560 Imobilizado 770.449.000 Variação Patrimonial (2.955.163.776) Outras Despesas de Capital 151.229.107 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1.874.051.982 Despesas Correntes 9.870.456.151 Variação do Disponível (708.064.858) Despesas de Pessoal 2.442.592.703 Despesas com Dirigentes 7.940.049 Despesas com Conselhos e Comitês 2.362.701 Materiais e Produtos 309.896.478 Serviços de Terceiros 1.940.430.119 Tributos 2.068.828.942 Despesas Financeiras 2.163.622.928 Outras Despesas Correntes 934.782.231 Total dos Usos 11.028.978.908 Total Líquido das Fontes 11.028.978.908 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - PB-LOG VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 292.302.553 Receitas Correntes 1.642.054.877 Outras Despesas de Capital 292.302.553 Total dos Fontes 1.642.054.877 Despesas Correntes 1.349.752.317 Variação Patrimonial (76.342.785) Despesas de Pessoal 34.252.986 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (360.914) Despesas com Dirigentes 3.973.536 Variação do Disponível 76.703.692 Despesas com Conselhos e Comitês 278.616 Serviços de Terceiros 925.512.527 Tributos 372.676.922 Outras Despesas Correntes 13.057.730 Total dos Usos 1.642.054.870 Total Líquido das Fontes 1.642.054.870 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas Correntes 105.642.460 Receitas Correntes 70.780.097 Despesas de Pessoal 8.310.676 Total dos Fontes 70.780.097 Despesas com Dirigentes 2.011.063 Variação Patrimonial 70.810.842 Serviços de Terceiros 25.262.708 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (70.780.097) Despesas Financeiras 67.855.524 Variação do Disponível 34.831.618 Outras Despesas Correntes 2.202.489 Total dos Usos 105.642.460 Total Líquido das Fontes 105.642.460 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 8.990.775 Receitas Correntes 136.476.319 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 19.938 Total dos Fontes 136.476.319 No País 19.938 Variação Patrimonial (4.247.362) Outras Despesas de Capital 8.970.837 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (929.006) Despesas Correntes 127.046.889 Variação do Disponível 4.737.713 Despesas com Dirigentes 92.870 Despesas com Conselhos e Comitês 5.441 Materiais e Produtos 105.313.159 Serviços de Terceiros 384.952 Tributos 17.430.629 Despesas Financeiras 53.430 Outras Despesas Correntes 3.766.408 Total dos Usos 136.037.664 Total Líquido das Fontes 136.037.664 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 10.076.402.775 Receitas de Capital 584.400.364 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 8.369.447.411 Participação nos Resultados 584.400.364 No Exterior 8.369.447.411 Receitas Correntes 288.603.973.271 Investimentos Imobilizado e Intangível 1.640.419.000 Total dos Fontes 289.188.373.635 Imobilizado 1.640.419.000 Variação Patrimonial 23.334.651.901 Inversões Financeiras 66.536.364 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.330.203.814) Despesas Correntes 265.475.818.947 Variação do Disponível (31.640.600.000) Despesas de Pessoal 359.543.518 Materiais e Produtos 251.499.764.172 Serviços de Terceiros 1.645.077.867 Tributos 3.409.910.493 Despesas Financeiras 7.810.116.782 Outras Despesas Correntes 751.406.115 Total dos Usos 275.552.221.722 Total Líquido das Fontes 275.552.221.722 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 1.515.185 Receitas Correntes 24.600.696 Outras Despesas de Capital 1.515.185 Total dos Fontes 24.600.696 Despesas Correntes 18.220.971 Variação Patrimonial 100.810.374 Despesas com Dirigentes 716.290 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (14.108.495) Despesas com Conselhos e Comitês 81.619 Variação do Disponível (91.566.419) Serviços de Terceiros 459.240 Tributos 15.516.014 Despesas Financeiras 112.233 Outras Despesas Correntes 1.335.575 Total dos Usos 19.736.156 Total Líquido das Fontes 19.736.156 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: TERMOMACAÉ S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 44.465.418 Receitas Correntes 145.326.747 Outras Despesas de Capital 44.465.418 Total dos Fontes 145.326.747 Despesas Correntes 78.057.329 Variação Patrimonial (1.588.490) Despesas de Pessoal 49.671.818 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.609.510) Despesas com Dirigentes 716.290 Variação do Disponível (15.606.000) Despesas com Conselhos e Comitês 66.599 Serviços de Terceiros 1.068.875 Tributos 21.267.277 Despesas Financeiras 721.505 Outras Despesas Correntes 4.544.965 Total dos Usos 122.522.747 Total Líquido das Fontes 122.522.747 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: TERMOBAHIA S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 28.779.361 Receitas Correntes 57.017.670 Outras Despesas de Capital 28.779.361 Total dos Fontes 57.017.670 Despesas Correntes 38.696.538 Variação Patrimonial 153.308.009 Despesas de Pessoal 21.876.066 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (18.842.839) Despesas com Dirigentes 716.290 Variação do Disponível (124.006.941) Despesas com Conselhos e Comitês 136.032 Serviços de Terceiros 786.172 Tributos 9.920.433 Despesas Financeiras 1.084.572 Outras Despesas Correntes 4.176.973 Total dos Usos 67.475.899 Total Líquido das Fontes 67.475.899 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 35.380.000 Receitas Correntes 2.869.001.220 Investimentos Imobilizado e Intangível 35.380.000 Total dos Fontes 2.869.001.220 Imobilizado 35.380.000 Variação Patrimonial (57.928.661) Despesas Correntes 2.772.545.162 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (968.504) Despesas de Pessoal 81.910.692 Variação do Disponível (2.178.893) Despesas com Dirigentes 6.714.068 Despesas com Conselhos e Comitês 308.508 Materiais e Produtos 2.226.061.468 Serviços de Terceiros 52.847.599 Tributos 355.113.424 Despesas Financeiras 660.744 Outras Despesas Correntes 48.928.659 Total dos Usos 2.807.925.162 Total Líquido das Fontes 2.807.925.162 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas Correntes 26.718.808 Receitas Correntes 11.097.376 Despesas de Pessoal 3.960.903 Total dos Fontes 11.097.376 Despesas com Conselhos e Comitês 5.388 Variação Patrimonial (2.159.999) Materiais e Produtos 3.021.075 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (4.071.900) Serviços de Terceiros 11.923.170 Variação do Disponível 21.853.331 Tributos 876.916 Outras Despesas Correntes 6.931.356 Total dos Usos 26.718.808 Total Líquido das Fontes 26.718.808 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 195.204.838 Receitas Correntes 816.309.941 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 195.204.838 Total dos Fontes 816.309.941 No País 195.204.838 Variação Patrimonial 7.150.655 Despesas Correntes 568.399.352 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (21.564.448) Despesas com Dirigentes 5.256.921 Variação do Disponível (38.291.958) Materiais e Produtos 34.091 Serviços de Terceiros 169.000.780 Tributos 4.290.360 Despesas Financeiras 68.222.140 Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 314.135.421 Outras Despesas Correntes 7.459.639 Total dos Usos 763.604.190 Total Líquido das Fontes 763.604.190 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: IBIRITERMO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas Correntes 1.276.658 Receitas Correntes 377.891 Despesas com Dirigentes 20.533 Total dos Fontes 377.891 Despesas com Conselhos e Comitês 5.330 Variação Patrimonial (21.494) Serviços de Terceiros 630.218 Variação do Disponível 920.261 Tributos 46.635 Outras Despesas Correntes 573.942 Total dos Usos 1.276.658 Total Líquido das Fontes 1.276.658 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: TRANSPETRO BEL 09 S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 56.839.617 Receitas Correntes 115.071.339 Investimentos Imobilizado e Intangível 34.670.000 Total dos Fontes 115.071.339 Imobilizado 34.670.000 Variação Patrimonial (20.635.838) Outras Despesas de Capital 22.169.617 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 13.058.943 Despesas Correntes 79.519.788 Variação do Disponível 28.864.961 Serviços de Terceiros 40.167.871 Tributos 23.584.652 Despesas Financeiras 13.058.943 Outras Despesas Correntes 2.708.322 Total dos Usos 136.359.405 Total Líquido das Fontes 136.359.405 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: REFINARIA DE MUCURIPE S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 47.235.000 Receitas Correntes 1.299.030.810 Investimentos Imobilizado e Intangível 47.235.000 Total dos Fontes 1.299.030.810 Imobilizado 47.235.000 Variação Patrimonial 7.440.630 Despesas Correntes 1.119.810.606 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.016.419) Despesas de Pessoal 76.244.891 Variação do Disponível (138.409.415) Materiais e Produtos 629.501.265 Serviços de Terceiros 66.674.636 Tributos 340.803.423 Outras Despesas Correntes 6.586.391 Total dos Usos 1.167.045.606 Total Líquido das Fontes 1.167.045.606

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: ELETRONUCLEAR S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 4.789.928.083 Receitas de Capital 3.496.398.142 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 323.126.839 Obtenção de Operações de Crédito 3.495.812.002 No País 302.186.615 No País 2.713.812.002 No Exterior 20.940.224 No Exterior 782.000.000 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 970.260 Receitas Correntes 6.031.276.706 Amortização Principal de Mútuos Obtidos 108.200.961 Total dos Fontes 9.527.674.848 Investimentos Imobilizado e Intangível 3.932.630.023 Variação Patrimonial (793.791.916) Imobilizado 3.932.630.023 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (703.911.101) Outras Despesas de Capital 425.000.000 Variação do Disponível 957.306.690 Despesas Correntes 4.197.350.438 Despesas de Pessoal 1.093.709.448 Despesas com Dirigentes 3.720.781 Despesas com Conselhos e Comitês 1.072.086 Materiais e Produtos 987.152.698 Serviços de Terceiros 837.422.071 Tributos 886.482.896 Despesas Financeiras 124.613.275 Outras Despesas Correntes 263.177.183 Total dos Usos 8.987.278.521 Total Líquido das Fontes 8.987.278.521 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 113.470.522 Receitas Correntes 1.667.508.385 Investimentos Imobilizado e Intangível 113.470.522 Total dos Fontes 1.667.508.385 Imobilizado 111.655.160 Variação Patrimonial (91.293.681) Intangível 1.815.362 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (18.558.147) Despesas Correntes 1.361.517.295 Variação do Disponível (82.668.740) Despesas de Pessoal 397.554.281 Despesas com Dirigentes 4.091.923 Despesas com Conselhos e Comitês 981.759 Materiais e Produtos 500.307.987 Serviços de Terceiros 143.649.896 Tributos 231.806.943 Despesas Financeiras 55.632 Outras Despesas Correntes 83.068.874 Total dos Usos 1.474.987.817 Total Líquido das Fontes 1.474.987.817 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 2.031.131.245 Receitas de Capital 2.366.010.063 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 2.631.331 Obtenção de Operações de Crédito 1.736.839.681 No País 2.631.331 No País 1.736.839.681 Concessão de Mútuos com Empresas 1.736.839.681 Recursos de Fundos 149.920.732 Investimentos Imobilizado e Intangível 10.058.381 Rendas de Participações 319.207.778 Imobilizado 10.058.381 Outras Receitas De Capital 160.041.872 Outras Despesas de Capital 281.601.852 Receitas Correntes 19.418.481.587 Despesas Correntes 18.857.316.642 Total dos Fontes 21.784.491.650 Despesas de Pessoal 51.688.257 Variação Patrimonial (8.212.418) Despesas com Dirigentes 6.156.048 Variação do Disponível (887.831.345) Despesas com Conselhos e Comitês 1.167.614 Materiais e Produtos 15.972.146.275 Serviços de Terceiros 306.853.779 Tributos 1.727.565.183 Despesas Financeiras 715.826.986 Outras Despesas Correntes 75.912.500 Total dos Usos 20.888.447.887 Total Líquido das Fontes 20.888.447.887 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 6.089.347.146 Receitas de Capital 5.788.310.017 Concessão de Operações de Crédito 5.152.938.190 Alienação de Valores e Bens 1.445.000 Investimentos Imobilizado e Intangível 13.822.927 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 2.355.000 Imobilizado 10.722.070 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 1.564.403.357 Intangível 3.100.857 Recursos de Fundos 4.213.096.660 Inversões Financeiras 140.000.000 Participação nos Resultados 7.010.000 Outras Despesas de Capital 782.586.029 Receitas Correntes 2.359.820.915 Despesas Correntes 1.557.941.555 Total dos Fontes 8.148.130.932 Despesas de Pessoal 354.728.568 Variação Patrimonial 71.118.209 Despesas com Dirigentes 6.430.991 Variação do Disponível (571.960.440) Despesas com Conselhos e Comitês 925.407 Materiais e Produtos 1.652.871 Serviços de Terceiros 112.884.014 Tributos 786.188.400 Despesas Financeiras 212.626.154 Outras Despesas Correntes 82.505.150 Total dos Usos 7.647.288.701 Total Líquido das Fontes 7.647.288.701 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 11.193.479.296 Receitas de Capital 10.767.523.189 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 139.501.789 Obtenção de Operações de Crédito 167.635.458 No País 123.954.095 No País 150.000.000 No Exterior 15.547.694 No Exterior 17.635.458 Concessão de Operações de Crédito 7.236.445.208 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 103.109.675 Concessão de Operações de Outros Créditos 281.272.852 Emissão de Outros Instr. de Captação 355.512.858 Investimentos Imobilizado e Intangível 89.023.292 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 514.563.918 Imobilizado 36.344.206 Recursos de Fundos 377.183.910 Intangível 52.679.086 Recursos Provenientes de Depósitos 1.987.723.496 Outras Despesas de Capital 3.447.236.155 Outras Receitas De Capital 7.261.793.874 Despesas Correntes 5.569.352.890 Receitas Correntes 7.623.203.546 Despesas de Pessoal 765.073.199 Total dos Fontes 18.390.726.735 Despesas com Dirigentes 6.380.602 Variação Patrimonial (1.563.179.607) Despesas com Conselhos e Comitês 2.292.600 Variação do Disponível (64.714.942) Materiais e Produtos 594.417 Serviços de Terceiros 244.964.055 Tributos 932.225.953 Despesas Financeiras 2.829.758.005 Outras Despesas Correntes 788.064.059 Total dos Usos 16.762.832.186 Total Líquido das Fontes 16.762.832.186 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 30.368.535.000 Receitas de Capital 26.680.432.600 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 96.152.500 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 1.570.000 No País 27.950.300 Obtenção de Operações de Crédito 644.347.600 No Exterior 68.202.200 No País 200.000.000 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 2.233.262.100 No Exterior 444.347.600 Concessão de Operações de Crédito 20.030.808.800 Obtenção de Operações de Outros Créditos 2.243.634.100 Concessão de Operações de Outros Créditos 868.361.900 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 1.472.507.300 Investimentos Imobilizado e Intangível 299.830.800 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 299.034.600 Imobilizado 245.709.200 Emissão de Outros Instr. de Captação 89.432.500 Intangível 54.121.600 Aplicações Financeiras 446.349.800 Inversões Financeiras 100.000 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 2.413.573.000 Outras Despesas de Capital 6.840.018.900 Recursos de Fundos 15.159.461.400 Despesas Correntes 13.219.406.200 Recursos Provenientes de Depósitos 1.548.711.100 Despesas de Pessoal 2.638.101.400 Outras Receitas De Capital 2.361.811.200 Despesas com Dirigentes 10.524.800 Receitas Correntes 16.785.305.400 Despesas com Conselhos e Comitês 4.721.400 Total dos Fontes 43.465.738.000 Materiais e Produtos 15.347.890 Variação Patrimonial 7.382.194.198 Serviços de Terceiros 2.768.215.210 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (7.859.586.466) Tributos 1.878.121.900 Variação do Disponível 599.595.468 Despesas Financeiras 4.334.976.200 Outras Despesas Correntes 1.569.397.400 Total dos Usos 43.587.941.200 Total Líquido das Fontes 43.587.941.200 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BANCO DO BRASIL S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 819.061.235.630 Receitas de Capital 780.300.434.191 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 26.456.447.884 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 21.383.151.883 No Exterior 26.456.447.884 Outros Recursos para Aumento do PL 21.383.151.883 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 8.336.930.027 Alienação de Valores e Bens 10.056.320.950 Concessão de Operações de Crédito 96.597.007.299 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 18.954.621 Concessão de Operações de Outros Créditos 27.895.467.180 Obtenção de Operações de Crédito 13.702.173.315 Investimentos Imobilizado e Intangível 10.506.020.340 No Exterior 13.702.173.315 Imobilizado 4.676.258.768 Obtenção de Operações de Outros Créditos 17.630.193.858 Intangível 5.829.761.572 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 196.867.155 Inversões Financeiras 7.897.075.301 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 20.032.919.118 Outras Despesas de Capital 641.372.287.599 Emissão de Outros Instr. de Captação 152.351.671.653 Despesas Correntes 228.120.928.836 Resgate de Outros Instr. de Captação 2.987.611.365 Despesas de Pessoal 24.332.639.402 Subvenções em Op. Crédito - Principal 1.154.044.933 Despesas com Dirigentes 58.679.126 Aplicações Financeiras 5.568.607.744 Despesas com Conselhos e Comitês 11.490.120 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 282.871.586.196 Materiais e Produtos 69.421.505 Recursos do Tesouro Nacional 26.747.474 Serviços de Terceiros 3.757.135.900 Recursos de Fundos 6.451.378.249 Tributos 8.765.718.054 Recursos Provenientes de Depósitos 116.140.457.862 Despesas Financeiras 169.613.488.976 Rendas de Participações 12.860.954.896 Outras Despesas Correntes 21.512.355.753 Participação nos Resultados 6.809.688.962 Outras Receitas De Capital 110.057.103.957 Receitas Correntes 298.906.901.717 Total dos Fontes 1.079.207.335.908 Variação Patrimonial (31.722.645.922) Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 4 Variação do Disponível (302.525.524) Total dos Usos 1.047.182.164.466 Total Líquido das Fontes 1.047.182.164.466 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BB BANCO DE INVESTIMENTO S.A. - BB INVESTIMENTOS VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 2.476.154.551 Receitas de Capital 2.654.887.555 Concessão de Operações de Outros Créditos 172.374.911 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 22.478.638 Inversões Financeiras 118.943.345 Outros Recursos para Aumento do PL 22.478.638 Outras Despesas de Capital 2.184.836.295 Alienação de Valores e Bens 53.585.031 Despesas Correntes 2.192.554.881 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 238.984.986 Despesas de Pessoal 22.858.827 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 438.583.032 Despesas com Conselhos e Comitês 273.499 Recursos Provenientes de Depósitos 756.447.365 Serviços de Terceiros 948.317 Rendas de Participações 250.147.597 Tributos 535.593.612 Participação nos Resultados 192.262.725 Despesas Financeiras 698.628.689 Outras Receitas De Capital 702.398.181 Outras Despesas Correntes 934.251.937 Receitas Correntes 2.433.671.216 Total dos Fontes 5.088.558.771 Variação Patrimonial 1.558.278.869 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 698.628.689 Variação do Disponível (2.676.756.897) Total dos Usos 4.668.709.432 Total Líquido das Fontes 4.668.709.432 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - BB DTVM VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 20.110.930.374 Receitas de Capital 20.110.930.371 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 7.270.567.529 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 416.410 Concessão de Operações de Outros Créditos 217.342.184 Outros Recursos para Aumento do PL 416.410 Outras Despesas de Capital 12.623.020.661 Obtenção de Operações de Outros Créditos 9.774.305.640 Despesas Correntes 2.160.203.620 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 211.173.245 Despesas de Pessoal 152.491.017 Aplicações Financeiras 7.871.876.621 Despesas com Dirigentes 6.555.853 Recursos Provenientes de Depósitos 304.762 Despesas com Conselhos e Comitês 823.673 Outras Receitas De Capital 2.252.853.693 Materiais e Produtos 672.208 Receitas Correntes 4.411.046.103 Serviços de Terceiros 106.934.192 Total dos Fontes 24.521.976.474 Tributos 1.788.298.066 Variação Patrimonial (2.142.043.101) Outras Despesas Correntes 104.428.611 Variação do Disponível (108.799.379) Total dos Usos 22.271.133.994 Total Líquido das Fontes 22.271.133.994 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB LAM VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 696.499.495 Receitas de Capital 733.519.648 Concessão de Operações de Crédito 1.360.611 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 9.510.873 Concessão de Operações de Outros Créditos 52.144.246 Outros Recursos para Aumento do PL 9.510.873 Outras Despesas de Capital 642.994.638 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 1.476.180 Despesas Correntes 331.538.491 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 42.769.727 Despesas de Pessoal 4.270.955 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 400.771.367 Despesas com Conselhos e Comitês 189.943 Outras Receitas De Capital 278.991.501 Tributos 170.391.979 Receitas Correntes 508.389.647 Despesas Financeiras 133.777.299 Total dos Fontes 1.241.909.295 Outras Despesas Correntes 22.908.315 Variação Patrimonial (190.217.462) Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (23.655.244) Variação do Disponível 1.397 Total dos Usos 1.028.037.986 Total Líquido das Fontes 1.028.037.986 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BB CAYMAN ISLANDS HOLDING VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 1.319.423.752 Receitas de Capital 1.440.472.068 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 5.145.016 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 261.840.401 No País 5.145.016 Outros Recursos para Aumento do PL 261.840.401 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. 55.569.136 Alienação de Valores e Bens 682.042.763 Concessão de Operações de Outros Créditos 237.322.846 Obtenção de Operações de Crédito 3.370.155 Outras Despesas de Capital 1.021.386.754 No País 3.370.155 Despesas Correntes 427.601.336 Obtenção de Operações de Outros Créditos 56.398.558 Despesas de Pessoal 2.096.135 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 226.402.731 Serviços de Terceiros 108.313 Resgate de Outros Instr. de Captação 49.907.737 Tributos 425.391 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 27.861.687 Despesas Financeiras 313.970.528 Outras Receitas De Capital 132.648.036 Outras Despesas Correntes 111.000.969 Receitas Correntes 309.601.404 Total dos Fontes 1.750.073.472 Variação Patrimonial (2.545.729) Variação do Disponível (502.655) Total dos Usos 1.747.025.088 Total Líquido das Fontes 1.747.025.088 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. - BB CONSÓRCIOS VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 6.910.906.785 Receitas de Capital 5.308.167.171 Outras Despesas de Capital 6.910.906.785 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 80.136.976 Despesas Correntes 1.938.285.741 Outros Recursos para Aumento do PL 80.136.976 Despesas de Pessoal 58.199.771 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 1.242.723.299 Despesas com Conselhos e Comitês 1.854.071 Outras Receitas De Capital 3.985.306.896 Materiais e Produtos 5.886 Receitas Correntes 3.474.597.548 Serviços de Terceiros 448.264.302 Total dos Fontes 8.782.764.719 Tributos 1.264.161.418 Variação Patrimonial 66.427.713 Outras Despesas Correntes 165.800.293 Variação do Disponível 94 Total dos Usos 8.849.192.526 Total Líquido das Fontes 8.849.192.526 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 117.965.597.875 Receitas de Capital 142.101.266.622 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 1.881.133.804 Alienação de Valores e Bens 28.060.478.220 No Exterior 1.881.133.804 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 1.761.403 Concessão de Operações de Crédito 77.627.254.961 Obtenção de Operações de Crédito 10.623.855.900 Investimentos Imobilizado e Intangível 107.589.331 No Exterior 10.623.855.900 Imobilizado 107.589.331 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 54.143.343.124 Outras Despesas de Capital 38.349.619.779 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 1.635.697.997 Despesas Correntes 54.112.291.387 Emissão de Outros Instr. de Captação 7.230.000.000 Despesas de Pessoal 1.485.257.832 Resgate de Outros Instr. de Captação 1.586.526.397 Despesas com Dirigentes 15.299.044 Aplicações Financeiras 908.429.297 Despesas com Conselhos e Comitês 3.730.861 Recursos de Fundos 25.897.738.892 Materiais e Produtos 1.135.604 Rendas de Participações 6.160.736.098 Serviços de Terceiros 318.802.823 Participação nos Resultados 5.852.699.294 Tributos 1.917.156.792 Receitas Correntes 75.759.764.271 Despesas Financeiras 49.735.423.032 Total dos Fontes 217.861.030.893 Outras Despesas Correntes 635.485.399 Variação Patrimonial (10.037.712.432) Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (23.705.941.397) Variação do Disponível (12.039.487.802) Total dos Usos 172.077.889.262 Total Líquido das Fontes 172.077.889.262 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 5.920.372.362 Receitas de Capital 7.481.144.648 Outras Despesas de Capital 5.920.372.362 Alienação de Valores e Bens 418.791.042 Despesas Correntes 1.524.689.364 Resgate de Outros Instr. de Captação 81.859.765 Despesas de Pessoal 1.034.470.830 Aplicações Financeiras 6.718.443.921 Despesas com Dirigentes 10.111.465 Rendas de Participações 182.049.920 Despesas com Conselhos e Comitês 2.604.563 Outras Receitas De Capital 80.000.000 Materiais e Produtos 792.780 Receitas Correntes 1.417.650.519 Serviços de Terceiros 166.813.386 Total dos Fontes 8.898.795.167 Tributos (14.551.234) Variação Patrimonial (710.303.370) Despesas Financeiras 158.866.062 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (743.430.071) Outras Despesas Correntes 165.581.512 Total dos Usos 7.445.061.726 Total Líquido das Fontes 7.445.061.726 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 38.649.661.495 Receitas de Capital 25.886.803.143 Concessão de Operações de Crédito 37.312.420.726 Alienação de Valores e Bens 105.591.967 Outras Despesas de Capital 1.337.240.769 Amortização Princ. Op. Créd. Concedidas 24.548.212.590 Despesas Correntes 8.600.412.484 Amortização Princ. Op. Outr. Créd. Conc. 1.232.998.586 Despesas de Pessoal 279.548.169 Receitas Correntes 9.751.235.291 Despesas com Dirigentes 2.732.828 Total dos Fontes 35.638.038.434 Despesas com Conselhos e Comitês 703.936 Variação Patrimonial 15.387.633.092 Materiais e Produtos 214.265 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (3.775.597.547) Serviços de Terceiros 45.104.466 Tributos 1.284.201.326 Despesas Financeiras 6.943.155.735 Outras Despesas Correntes 44.751.759 Total dos Usos 47.250.073.979 Total Líquido das Fontes 47.250.073.979 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 238.545.605.366 Receitas de Capital 149.423.742.501 Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 150.000.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 1.324.944.514 No País 150.000.000 Outros Recursos para Aumento do PL 1.324.944.514 Concessão de Operações de Crédito 48.873.868.640 Obtenção de Operações de Crédito 759.515.428 Investimentos Imobilizado e Intangível 4.883.595.662 No País 78.861.723 Imobilizado 4.027.457.144 No Exterior 680.653.705 Intangível 856.138.518 Emissão de Outros Instr. de Captação 29.878.339.754 Inversões Financeiras 3.500.000 Aplicações Financeiras 7.440.327.033 Outras Despesas de Capital 184.634.641.064 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 50.549.504.610 Despesas Correntes 182.051.027.285 Recursos de Fundos 26.070.002.544 Despesas de Pessoal 30.222.528.463 Recursos Provenientes de Depósitos 25.501.733.131 Despesas com Dirigentes 41.803.951 Rendas de Participações 4.546.410.750 Despesas com Conselhos e Comitês 5.689.679 Outras Receitas De Capital 3.352.899.890 Materiais e Produtos 274.833.655 Receitas Correntes 219.926.948.579 Serviços de Terceiros 7.128.632.824 Total dos Fontes 369.350.691.080 Tributos 5.917.829.326 Variação Patrimonial 51.319.138.760 Despesas Financeiras 123.066.823.012 Variação do Disponível (73.197.189) Outras Despesas Correntes 15.392.886.375 Total dos Usos 420.596.632.651 Total Líquido das Fontes 420.596.632.651 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 2.175.507.321 Receitas de Capital 3.312.955.542 Investimentos Imobilizado e Intangível 2.000.000 Rendas de Participações 3.312.955.542 Imobilizado 2.000.000 Receitas Correntes 181.032.652 Outras Despesas de Capital 2.173.507.321 Total dos Fontes 3.493.988.194 Despesas Correntes 147.119.686 Variação Patrimonial (1.071.209.609) Despesas de Pessoal 83.636.805 Variação do Disponível (100.151.578) Despesas com Dirigentes 5.637.458 Despesas com Conselhos e Comitês 1.244.604 Serviços de Terceiros 32.140.075 Tributos 15.639.509 Outras Despesas Correntes 8.821.235 Total dos Usos 2.322.627.007 Total Líquido das Fontes 2.322.627.007 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: CAIXA LOTERIAS S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas Correntes 3.917.980 Receitas de Capital 3.500.000 Despesas com Dirigentes 2.776.827 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 3.500.000 Materiais e Produtos 19.152 Aportes de Empresas Estatais 3.500.000 Serviços de Terceiros 1.098.892 Receitas Correntes 240.925 Tributos 22.407 Total dos Fontes 3.740.925 Outras Despesas Correntes 702 Variação Patrimonial 3.138 Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (7.868) Variação do Disponível 181.785 Total dos Usos 3.917.980 Total Líquido das Fontes 3.917.980 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: CAIXA SEGURIDADE CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 657.452.787 Receitas Correntes 2.179.264.781 Outras Despesas de Capital 657.452.787 Total dos Fontes 2.179.264.781 Despesas Correntes 1.296.527.693 Variação Patrimonial (691.447) Despesas de Pessoal 18.391.473 Variação do Disponível (224.592.854) Despesas com Dirigentes 3.461.651 Despesas com Conselhos e Comitês 691.447 Serviços de Terceiros 538.967.524 Tributos 733.011.610 Outras Despesas Correntes 2.003.988 Total dos Usos 1.953.980.480 Total Líquido das Fontes 1.953.980.480 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024 DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES EMPRESA: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. VALORES EM R$ 1,00 USOS VALOR FONTES VALOR Despesas de Capital 1.102.523.106 Receitas Correntes 2.193.277.645 Outras Despesas de Capital 1.102.523.106 Total dos Fontes 2.193.277.645 Despesas Correntes 1.090.754.541 Variação Patrimonial 95.941.446 Despesas de Pessoal 94.428.607 Variação do Disponível (95.941.444) Despesas com Dirigentes 4.349.533 Despesas com Conselhos e Comitês 1.625.833 Serviços de Terceiros 28.611.972 Tributos 891.861.291 Despesas Financeiras 15.435.197 Outras Despesas Correntes 54.442.108 Total dos Usos 2.193.277.647 Total Líquido das Fontes 2.193.277.647

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