Decreto nº 11.682/2023
Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
DECRETO Nº 11.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 10.260 , de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea " a", da Constituição, DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados:
I - o Decreto nº 10.260 , de 3 de março de 2020; e
II - o Decreto nº 11.113 , de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.2023.
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