Decreto nº 11.387/2023
Altera o Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
DECRETO Nº 11.387, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(Revogado pelo Decreto nº 11676 /2023)
Altera o Decreto nº 11.331 , de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea " a", da Constituição, DECRETA:
Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 11.331 , de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.
Brasília, 20 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Rui Costa dos Santos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2023 - Edição extra.
ANEXO
(Anexo II ao Decreto nº 11.331 , de 1º de janeiro de 2023)
" a) ...................... UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE/RMP
....
GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
....
Divisão 1 Chefe Grupo 0005 (E)
2 Assessor Técnico CCE 2.10
2 Assistente Técnico CCE 2.06
1 Assistente Técnico FCE 2.05
....
DEPARTAMENTO DE GESTÃO 1 Diretor Grupo 0001 (A)
....
Divisão 1 Chefe Grupo 0004 (D)
2 Assistente CCE 2.07
Coordenação 1 Coordenador Grupo 0003 (C)
1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E)
1 Assistente FCE 2.09
....
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO NUCLEAR 1 Diretor Grupo 0001 (A)
....
Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear 1 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B)
1 Assessor Técnico FCE 2.11
1 Assistente FCE 2.07
....
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL 1 Secretário CCE 1.17
....
Divisão 1 Chefe Grupo 0005 (E)
1 Assistente CCE 2.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
....
SECRETARIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA 1 Secretário CCE 1.17
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CIBERNÉTICA 1 Diretor CCE 1.15
1 Diretor-Adjunto Grupo 0002 (B)
2 Assessor Técnico CCE 2.10
1 Assistente CCE 2.07
1 Assistente Técnico CCE 2.05
....
.................... " (NR)
*