Lei Ordinária nº 12.846/2026

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O FESTIVAL CULTURAL GOSPEL YAHWEH, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.