Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 12.845/2026

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO - AFEMOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

LEI ORDINÁRIA Nº 12845/2026

ACRESCENTA ITEM AO

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO - AFEMOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.