Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 12.843/2026

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS - SAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

LEI ORDINÁRIA Nº 12843/2026

ACRESCENTA ITEM AO

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUPER AMIGOS SOLIDÁRIOS - SAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.