Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 12.121/2024
Cria o Circuito Turístico Caminho das Pedras, integrado pela Pedra da Onça, Capela de Santa Luzia, Rampa de Voo Livre José Bridi, Pedra do Penedo e Comunidade de Matutina, no Município de Itarana. (
LEI ORDINÁRIA Nº 12121/2024
Cria o Circuito Turístico Caminho das Pedras, integrado pela Pedra da Onça, Capela de Santa Luzia, Rampa de Voo Livre José Bridi, Pedra do Penedo e Comunidade de Matutina, no Município de Itarana. (
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.