Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 741/2023

Altera o Decreto nº 2608-S, de 17 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº 741 - S, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Decreto nº 2608 -S, de 17 de dezembro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III da Constituição Estadual , em conformidade com as informações constantes no processo 2023-GJ61H, DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 2608 -S, de 17 de dezembro de 2019, que designou os membros para compor o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas - FCMC, passa vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º [ ... ]

I - Poder Público

[ ... ]

b) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Titular: Felipe Rigoni Lopes

Suplente: Juliana dos Reis

c) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca - SEAG

Titular: Enio Bergoli da Costa

Suplente: Michel Tesch Simon

d) Secretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Titular: Ricardo de Rezende Ferraço

Suplente: Rachel Freixo Chaves

e) Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES

Titular: Denio Rebello Arantes

Suplente: Victor Guedes Barbosa

[ ... ]

g) Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

Titular: Leonardo Cunha Monteiro

Suplente: Janil Ferreira da Fonseca

h) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Titular: Antonio Elias Souza da Silva

Suplente: Hugo Ely dos Anjos Ramos

i) Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo - CEPDEC

Titular: Aureo Buzzato

Suplente: Hekssandro Vassoler

j) Procuradoria Geral do Estado - PGE

Titular: Jasson Hibner Amaral

Suplente: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

k) Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA

Titular: Carina Prado da Silva

Suplente: Antonio Ricardo Cassa Louzada

[ ... ]

II - Setor Empresarial

a) Federação das Indústrias do ES - FINDES

Titular: João Bosco Reis da Silva

Suplente: Marcos Vinicius Alpoin Piol

b) Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo - FAES

Titular: Murilo Antonio Pedroni

Suplente: Cleide Mônica Angeli de Souza Amaral

c) Federação das Empresas de Transporte do Estado do Espírito Santo - FETRANSPORTES

Titular: Edinaldo Loureiro Ferraz

Suplente: João Paulo Lamas

[ ... ]

III - Terceiro Setor

a) Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA a.1) FAMOPES

Titular: Jean Carlo Cassiano

Suplente: [ ... ]

a.2) CUT

Titular: Clemilde Cortes Pereira

Suplente: Nildo Antônio Leite de Mendonça

b) Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH b.1) CBH Rio Novo do Sul

Titular: Mauricio Vieira Gomes

Suplente: Kleilson Martins Rezende b.2) Abes

Titular: Nadja Lima Gorza

Suplente: André Novais da Rocha

IV - Setor Acadêmico

a) Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Titular: Cristina Engel de Alvarez

Suplente: José Eduardo Macedo Pezzopane

[ ... ]

c) Faculdade MULTIVIX

Titular: Aline Ximenes Fragoso

Suplente: Rogério Gonçalves Sarmento Júnior

d) Rede de Ensino Doctum

Titular: Ivana Coutinho Leitão

Suplente: José Lúcio Monteiro de Oliveira

[ ... ] " (NR)

Art. 2º Fica designado para a Vice Presidência do FCMC o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni Lopes.

Art. 3º Fica designada para a Secretaria Executiva do FCMC a membro titular da UFES, Cristina Engel de Alvarez.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 27 dias do mês de março de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

(Este texto não substitui o publicado no DOES de 28/03/2023)

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2608/2019 de //