Decreto nº 667/2023
Altera o Decreto nº 678-S, de 08 de junho de 2020.
DECRETO Nº 667, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Altera o Decreto nº 678 -S, de 08 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no artigo 91, inciso III, da Constituição Estadual , e em conformidade com as informações constantes do Processo nº 2022 - 9NWLN, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 678 -S, de 08 de junho de 2020, que designou os membros para compor o Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda - CETER passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º [ ... ]
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Titular: Carlos Roberto Casteglione Dias
Suplente: Mário Marcelo Barros
b) Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI. Titular: Marisa Goncalves Salvador Ramos Sales
Suplente: Nelci do Belém Gazzoni
[ ... ]
d) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Regiane Kieper do Nascimento - Presidente respondendo
Suplente: [ ... ]
e) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG
Titular: Jonas Coutinho Lisboa - Secretário Executivo
Suplente: Vinícius Soares da Costa
f) Superintendência Regional do Trabalho - SRT - ES
Titular: Alcimar das Candeias da Silva
Suplente: Carlos Eduardo Santos do Rosário
g) Secretaria de Estado do Governo - SEG
Titular: Fernanda Alvarenga Guedes
Suplente: Paulo Mendes de Oliveira Lopes
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/ES
Titular: [ ... ]
Suplente: Lindolpho Gadelha Sobrinho
[ ... ]
c) Força Sindical - FS/ES
Titular: Luciano Ferreira Santana
Suplente: Alexandro Martins Costa
d) Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST/ES
Titular: [ ... ]
Suplente: Lauro Queiroz Rabelo
[ ... ]
III - REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES
[ ... ]
b) Federação do Comércio do Espírito Santo - FECOMÉRCIO ES
Titular: [ ... ]
Suplente: Dianimer Maria Aparecida Azevedo Dutra
c) Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo - FEMICRO/ES
Titular: Rodolfo do Carmo Rodrigues
Suplente: José Vargas
[ ... ]
f) Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico - CDMEC
Titular: Ângelo Gil Rangel
Suplente: Mario Barradas
[ ... ] NR"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 15 dias do mês de março de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 16/03/2023)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 678/2020 de //