Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Decreto nº 6.443/2026
Altera o Decreto nº 2.761-R, de 31 de maio de 2011, que regulamenta a concessão da Bonificação por Desempenho para os profissionais em efetivo exercício, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
DECRETO Nº 6.443 - R, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Altera o Decreto nº 2.761-R, de 31 de maio de 2011, que regulamenta a concessão da Bonificação por Desempenho para os profissionais em efetivo exercício, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.