Texto vigenteEstadual · Espírito Santo

Decreto nº 1.847/2023

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 1.847 - S, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Declara Luto Oficial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, em consonância com as normas de Cerimonial Público, instituídas pelo Decreto Federal nº 70.274 , de 09/03/1972, e pelo Decreto nº 3.552 -N, de 29/06/1993, DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo Estado, por três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito Dom Geraldo Lyrio Rocha, liderança religiosa de relevante legado evangelístico.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 26 dias do mês de julho de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

(Este texto não substitui o publicado no DOES de 26/07/20223 - Edição Extra)

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.