Decreto nº 49.065/2026
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.
DECRETO Nº 49.065, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º., caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, DECRETA:
Art. 1º DISPENSAR FERNANDO ANTÔNIO DE AQUINO PAVIÊ da Função de Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Iprev/DF, referente ao Assento nº 1, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.
Art. 2º DESIGNAR LUCAS MARANI BAHIA DUCA para exercer a Função de Membro Suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal Iprev/DF, referente ao Assento nº 1, do Anexo II, dos membros representantes dos segurados, participantes ou beneficiários.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de agosto de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 4/08/2026, Edição extra.
(Nota: os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Distrito Federal, de 4/08/2026, Edição extra.)