Decreto nº 44.912/2023
Designa os membros do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do Distrito Federal.
DECRETO Nº 44.912, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Designa os membros do Comitê Gestor do Observatório da Mulher do Distrito Federal.
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, os incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299 , de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610 , de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 04011-00000976/2023-08, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os representantes Titular e Suplente de cada órgão e entidade do
Poder Público para compor o Comitê Gestor do Observatório da Mulher do Distrito Federal no corrente ano, em conformidade com os dispositivos a seguir.
I - Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal:
Titular: Giselle Ferreira de Oliveira, matrícula 0282126-5;
Suplente: Jackeline Domingues de Aguiar, matrícula 0282183-4;
II - Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF:
Titular: Juliana Estanislau Cançado, matrícula 0.0000.87-6;
Suplente: Maria Salete Alves Queiroz, matrícula 00037168;
III - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal:
Titular: Maria das Graças de Paula Machado, matrícula 0211544-1
Suplente: Fernanda Patrícia Pereira, matrícula 0037.355-9.
IV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do
Distrito Federal:
Titular: Angelina Rejane do Vale de Menezes, matrícula 1.430.866-5.
Suplente: Paula Maya Cavalcante, matrícula 0279.894-8.
V - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
Titular: Zênia Monteiro Guedes dos Santos, matrícula 1706932-7
Suplente: Gabrielle Oliveira Medeiros de Mendonça, matrícula 1706932-7
VI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal;
Titular: Barbara Gomes dos Santos, matrícula 179430-2
Suplente: Marcos Melo Rangel, matrícula 0280451-4
VII - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
Titular: Rosineide de Araújo Silva Sá, matrícula 164.844-6
Suplente: Márcia Rodrigues Paixão, matrícula 1.681.787-7
VIII - Casa Civil do Distrito Federal:
Titular: Vanessa Cristina Assis Fernandes Vidal Salmito, matrícula 1.697.838-2
Suplente: Júlia Louise Silva Lopes, matrícula 1.706.395-7
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de agosto de 2023
134º da República e 64º de Brasília
CELINA LEÃO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.