Decreto nº 44.862/2023
Designa membro do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.
DECRETO Nº 44.862, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Designa membro do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 100 , incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o inciso VII do
Art. 4º do Decreto nº 39.635 , de 21 de janeiro de 2019, DECRETA:
Art. 1º Fica designada MAYARA NORONHA ROCHA para compor o Conselho
Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, na condição de liderança de reconhecida representatividade em setor da sociedade.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de agosto de 2023
134º da República e 64º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Art. 100
Art. 4
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.