Decreto nº 44.706/2023
Remaneja cargo da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal para a Administração Regional do Riacho Fundo do Distrito Federal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44.706, DE 5 DE JULHO DE 2023
Remaneja cargo da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal para a Administração Regional do Riacho Fundo do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299 , de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610 , de 8 de abril de 2020, DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH B0001735, de Assessor Especial, da Unidade do Parque da Cidade, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal para o Gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 5 de julho de 2023
134º da República e 64º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 6/07/2023.
(Nota: os anexos podem ser consultados no Diário Oficial do Distrito Federal, de 6/07/2023.)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.