Decreto nº 44.393/2023
Altera o Decreto nº 31.733, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44.393, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Altera o Decreto nº 31.733 , de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 100 , incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 31.733 , de 27 de maio de 2010, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º..
I - ...
..
m) Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal.
II - ...
..
t) Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal - Sindeventos/DF;
u) Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade do Distrito Federal -
ABCMI/DF."(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a alínea "i", do inciso II, do art. 2º do Decreto nº 31.733 , de 2010.
Brasília, 31 de março de 2023
134º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Art. 100
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 31733/2010 de //