Decreto nº 42.687/2021
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
DECRETO N 42687, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO.
DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos
termos do Processo SEI 00080-00193076/2021-14, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que
trata a Lei nº 6.525 , de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610 , de 08 de abril de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º Fica criada na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal a Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais conforme anexo III.
Art. 5º Ficam remanejados os Cargos Comissionados a seguir especificados, mantidos os atuais
ocupantes:
I - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00001945, de Assessor
Especial, da Assessoria de Gabinete, para a Assessoria Técnica;
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 65260018, de Assessor, da
Assessoria de Gabinete, para a Assessoria Técnica;
III - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 65260023, de Assessor, da
Assessoria de Gabinete, para a Assessoria Técnica;
IV - 01 (um) Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-06, SIGRH 65260021, de Assessor, da
Assessoria de Gabinete para o Gabinete;
V - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 65260042, de Assessor Técnico, da
Assessoria de Gabinete para o Gabinete;
VI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 65260473, de Assessor
Especial, da Assessoria de Gabinete para o Gabinete;
VII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 65260024, de Assessor Técnico, da
Assessoria de Gabinete, para a Diretoria de Gestão de Serviços Terceirizados e Transportes, da
Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
VIII - 01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-05, SIGRH 65260474, de
Assessor Especial, da Assessoria Técnica, para o Gabinete;
IX - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 65260502, de Assessor
Especial, da Assessoria Técnica, para o Gabinete;
X - 01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 65260463, de
Assessor Especial, da Assessoria Técnica para o Gabinete;
XI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 65260485, de Assessor
Especial, da Assessoria Técnica para a Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
XII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 65260338, de Assessor, da
Assessoria Técnica para a Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
XIII - 01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH 65260486, de
Assessor Especial, da Assessoria Técnica; para a Secretaria Executiva;
XIV - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 00002583, de Assessor
Especial, da Assessoria Técnica; para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
XV - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 65260091, de Assessor, da
Subsecretaria de Educação Básica; para a Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
XVI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 65260422, de
Assessor Especial, da Subsecretaria de Infraestrutura Escolar, para a Subsecretaria de
Apoio às Políticas Educacionais; e, XVII - 01 (um) Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-08, SIGRH
65260475, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, para a
Assessoria Técnica.
Art. 6º As unidades administrativas a seguir especificadas, ficam remanejadas mantendose as estruturas administrativas de cargos e os seus atuais ocupantes:
I - A Diretoria de Educação Infantil, da Subsecretaria de Educação Básica para a
Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica;
II - A Diretoria de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica para a
Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica;
III - A Diretoria de Ensino Médio, da Subsecretaria de Educação Básica para a Unidade
de Gestão Estratégica da Educação Básica;
IV - A Diretoria de Educação Profissional, da Subsecretaria de Educação Básica para a
Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica;
V - A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Subsecretaria de Educação Básica
para a Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica;
VI - A Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação, para a Unidade de Planejamento;
VII - A Diretoria de Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e
Avaliação, para a Unidade de Planejamento;
VIII - A Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, da Subsecretaria de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, para a Unidade de Informação e
Supervisão;
IX - A Diretoria de Informações Educacionais, da Subsecretaria de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação, para a Unidade de Informação e Supervisão;
X - A Diretoria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, para a Unidade de
Informação e Supervisão;
XI - A Diretoria de Contratos, Termos, Convênios e Parcerias, da Subsecretaria de
Administração Geral para a Unidade de Gestão e Acompanhamento das Licitações e
Ajustes;
XII - A Gerência de Manutenção de Serviços Administrativos, da Diretoria de Serviços
Administrativos da Subsecretaria de Administração Geral para a Unidade de Gestão e
Acompanhamento das Licitações e Ajustes;
XIII - A Gerência de Gestão Processual e Arquivo, da Diretoria de Serviços
Administrativos, da Subsecretaria de Administração Geral para a Diretoria de
Manutenção e Execução de Serviços Administrativos;
XIV - A Gerência de Almoxarifado, da Diretoria de Patrimônio, Almoxarifado e
Serviços Gráficos, para a Diretoria de Controle Patrimonial e Almoxarifado.
Art. 7º Em face das disposições deste Decreto, as estruturas administrativas da
Secretaria Executiva, da Subsecretaria de Educação Básica, da Subsecretaria de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Educação Inclusiva e
Integral, da Subsecretaria de Administração Geral e da Subsecretaria de Apoio às
Políticas Educacionais passam a ser a constante no Anexo III.
Art. 8º Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse
ou da entrada em exercício relativas aos Cargos de Natureza Especial a que se refere
este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no Decreto nº 39.738 , de 28 de março de 2019, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto
a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751 /2011, art. 14 a
16 da Lei Complementar nº 840 /2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei
Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de outubro de 2021
132º da República e 62º de Brasília
MARCUS VINICIUS BRITTO
Governador em exercício
ANEXO I UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 42.687, de 29 de outubro de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
ASSESSORIA DE GABINETE - Chefe, CPE-03, 01 (SIGRH 65260460); Assessor
Especial, CPE-04, 01 (SIGRH 65260339); Assessor Especial, CNE-07, 03 (SIGRH
65260034, 00001944 e 65260012); Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 65260461);
Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 65260020) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor
Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 65260051); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH
65260053); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 65260056) - OUVIDORIA - Chefe, CPE-04, 01
(SIGRH 65260505) - CORREGEDORIA - Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH
65260073) - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CPE-04, 01 (SIGRH
65260007); Assessor Especial, CPE-05, 01 (SIGRH 00001968); Assessor Especial, CNE-06,
01 (SIGRH 00001943); Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 65260471); Assessor
Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 65260464); Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 65260510)
- SECRETARIA EXECUTIVA - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 09400067) -
SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH
65260488); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 65260089); Assessor Técnico, CPC-04, 03
(SIGRH 65260092; 65260093; 65260095) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260099) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS
INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260100) - DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - Gerente,
CPC-08, 01 (SIGRH 65260103) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260104) -
GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260105) - DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO -
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO - Gerente, CPC-08, 01
(SIGRH 65260108) - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260109) - GERÊNCIA
DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260110) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260113) - GERÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO COM EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260114) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260117) - GERÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, CPC08, 01 (SIGRH 65260118) - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL - Gerente, CPC08, 01 (SIGRH 65260119) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS
HUMANOS E DIVERSIDADE - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260318) - GERÊNCIA
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260122) - GERÊNCIA
DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDUCAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260123) - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E
DIVERSIDADE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260124) - DIRETORIA DE
SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH
65260125) - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01
(SIGRH 65260129) - GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À
APRENDIZAGEM - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260130) - GERÊNCIA DE
POLÍTICAS DE LEITURA E MÍDIAS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260128) - UNIDADE DE GESTÃO ARTICULADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Chefe, CPE-04, 01 (SIGRH 65260489) - GERÊNCIA DE DESPORTO ESCOLAR -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260139) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH
65260490) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE
RECURSOS FEDERAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260152) - GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
- Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260153) - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO -
GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260157) -
GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260158) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL -
Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260159) - GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260161) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Gerente, CPC-08,
01 (SIGRH 65260162) - GERÊNCIA DE SUPORTE E OFERTA ÀS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS PARCEIRAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260321) -
DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO -
GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260167) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente,
CPC-08, 01 (SIGRH 65260168) - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS -
GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS
EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260315) - SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL - Assessor Especial, CPE-07, 02 (SIGRH
65260202 e 65260203); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 65260205) - DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260207) - GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260209) - GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260210) -
GERÊNCIA DE PROGRAMAS, PROJETOS, PARCERIAS E TEMÁTICAS ESPECIAIS
- Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260214) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL -
Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260120) - GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260213) - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO - Gerente, CPC-08,
01 (SIGRH 65260127) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor
Especial, CNE-07, 02 (SIGRH 65260496 e 02803507); Assessor Especial, CPE-07, 01
(SIGRH 00002580); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 65260274 e 65260275); Assessor, CPC08, 01 (SIGRH 65260270) - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260276);
Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 65260277) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
- Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260278) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260279) - GERÊNCIA DE
CONTROLE CONTÁBIL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260280) - GERÊNCIA DE
EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260281) -
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260282) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECEITAS
FEDERAIS E DISTRITAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260283) - GERÊNCIA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS - Gerente,
CPC-08, 01 (SIGRH 65260284) - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - Diretor,
CPE-07, 01 (SIGRH 65260288) - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente,
CPC-08, 01 (SIGRH 65260289) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260290) -
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, CPC-08,
01 (SIGRH 65260291) - DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Diretor,
CPE-07, 01 (SIGRH 65260293) - GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS - Gerente,
CC - 08, 01 (SIGRH 65260296) - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO
E SERVIÇOS GRÁFICOS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00002581) - GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260299) -
DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260300); Assessor,
CPC-06, 01 (SIGRH 65260301) - DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260408); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH
65260409) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260410) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260411) - GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260412) - DIRETORIA DE
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00002582); Assessor,
CC - 08, 01 (SIGRH 65260414) - GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE - Gerente,
CPC-08, 01 (SIGRH 00701360) - DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR -
Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 03100845) - GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR -
Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260419) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
65260420) - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA - Assessor
Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65201782).
ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 42.687, de 29 de outubro de 2021)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE
- Assessor Especial, CPE-03, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CNE08, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CPC-08, 02 - ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO - Assessor Especial, CNE-08, 02; Assessor, CPC-08, 01 -
OUVIDORIA - Chefe, CPE-06, 01 - CORREGEDORIA - Assessor Especial, CPE-07, 01
SECRETARIA EXECUTIVA - Assessor Especial, CPE-08, 01 - ASSESSORIA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CPE-05, 01 - SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor, CPC-05, 01 -
UNIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Chefe, CPE-05,
01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS
UNIDADES PÚBLICAS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE ENSINO
FUNDAMENTAL - GERÊNCIA DE ATENÇÃO AOS ANOS INICIAIS - Gerente, CPC08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO AOS ANOS FINAIS - Gerente, CPC-08, 01 -
GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS APRENDIZAGENS - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO - GERÊNCIA DE ATENÇÃO AO ENSINO MÉDIO -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO AO NOVO ENSINO MÉDIO -
Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -
GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, CPC08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO PRISIONAL - Gerente, CPC-08, 01
- DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - GERÊNCIA DE ATENÇÃO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente,
CPC-08, 01 - UNIDADE DE GESTÃO ARTICULADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Chefe, CPE-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS E APOIO À APRENDIZAGEM -
Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DAS POLÍTICAS DE LEITURA, DO LIVRO E DAS
BIBLIOTECAS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS
TRANSVERSAIS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE MODALIDADES
ESPECIAIS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO
CAMPO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SOCIOEDUCAÇÃO -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE DESPORTOS - Gerente, CPC-08, 01 -
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Gerente, CPC-08, 01 -
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO -
Assessor Especial, CPE-08, 01 - UNIDADE DE PLANEJAMENTO - DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO E
OFERTA EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PLANOS,
PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE
AVALIAÇÃO - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES DE ENSINO -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E
POLÍTICAS PÚBLICAS - Gerente, CPC-08, 01 - UNIDADE DE INFORMAÇÃO E
SUPERVISÃO - DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE
ENSINO - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR - Gerente,
CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS - GERÊNCIA DE
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE DADOS - Gerente,
CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES E
ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL - Assessor Especial, CPE-06, 02 -
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO À
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS - Gerente, CPC-08, 01 -
GERÊNCIA DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS - Gerente,
CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INTERVENTIVA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS, PROJETOS,
PARCERIAS E TEMÁTICAS ESPECIAIS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - Gerente, CPC08, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA
ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
PROGRAMAS, PROJETOS E PARCERIAS EM TEMPO INTEGRAL - Gerente, CPC08, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOIO À APRENDIZAGEM, DIREITOS
HUMANOS E DIVERSIDADE - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À APRENDIZAGEM - Gerente, CPC-08,
01 - SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - Assessor, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL - Assessor, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE PATRIMONIAL E
ALMOXARIFADO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE
PATRIMONIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Diretor, CPE07, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS LOCAÇÕES -
Gerente, CPC-08, 01 - UNIDADE DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS
LICITAÇÕES E AJUSTES - Chefe, CNE-05, 01; Pregoeiro, CPE-07, 01 - DIRETORIA
DE DEFLAGRAÇÃO DAS LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE
ANÁLISE E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - Gerente,
CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS E ATAS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA
DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente, CPC-08, 01 - UNIDADE DE GESTÃO E
CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, CPE-05,
01 - DIRETORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA FOLHA -
Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Gerente, CPC-08, 01 -
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA
DE LIQUIDAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Gerente, CC-08, 01 -
GERÊNCIA DE PREPARAÇÃO PARA PAGAMENTO - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE
RECURSOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA
DE ANÁLISE PRÉVIA DAS CONTAS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
AVALIAÇÃO FINAL DAS CONTAS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE
APOIO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS - Subsecretário, CPE-02, 01; Assessor
Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTAS E
CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO, AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E OFERTA DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
MONITORAMENTO DA QUALIDADE ALIMENTAR - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E APOIO ÀS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE
ATENDIMENTO E APOIO À SAÚDE DO ESTUDANTE - Gerente, CPC-08, 01 -
GERÊNCIA DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES - Gerente, CPC-08, 01 -
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E TRANSPORTES -
Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E OFERTA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente,
CC - 08, 01 - GERÊNCIA DE FROTA - Gerente, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO
REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA - Assessor Técnico, CPC-04, 01.
ANEXO III ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 4º, do Decreto nº 42.687, de 29 de outubro de 2021)
1. SECRETARIA EXECUTIVA
1.1. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS2. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1. UNIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.1.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.1.1.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS UNIDADES PÚBLICAS
2.1.1.2. GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
2.1.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.1.2.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO AOS ANOS INICIAIS
2.1.2.2. GERÊNCIA DE ATENÇÃO AOS ANOS FINAIS
2.1.2.3. GERÊNCIA DE ATENÇÃO ÀS APRENDIZAGENS
2.1.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
2.1.3.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO AO ENSINO MÉDIO
2.1.3.2. GERÊNCIA DE ATENÇÃO AO NOVO ENSINO MÉDIO
2.1.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.1.4.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.1.4.2. GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO PRISIONAL
2.1.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.1.5.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.1.5.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2.2. UNIDADE DE GESTÃO ARTICULADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.2.1. DIRETORIA DE SERVIÇOS E APOIO À APRENDIZAGEM
2.2.1.1. GERÊNCIA DAS POLÍTICAS DE LEITURA, DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS
2.2.1.2. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
2.2.1.3. GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS TRANSVERSAIS
2.2.2. DIRETORIA DE MODALIDADES ESPECIAIS
2.2.2.1. GERÊNCIA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
2.2.2.2. GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SOCIOEDUCAÇÃO
2.2.2.3. GERÊNCIA DE DESPORTOS
2.2.2.4. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
3. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
3.1. UNIDADE DE PLANEJAMENTO
3.1.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.1.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA
EDUCACIONAL
3.1.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
3.1.1.3. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS
PÚBLICAS
3.1.2. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
3.1.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA
EDUCACIONAL
3.1.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO
3.1.2.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E
POLÍTICAS PÚBLICAS
3.1.3. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
3.1.3.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR
3.1.3.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES DE ENSINO
3.1.3.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS
PÚBLICAS
3.1.3.4. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
3.2. UNIDADE DE INFORMAÇÃO E SUPERVISÃO
3.2.1. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
3.2.1.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
3.2.1.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO
3.2.1.3. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR
3.2.1.4. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
3.2.2. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
3.2.2.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES
3.2.2.2. GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE
DADOS
3.2.2.3. GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES E
ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
3.2.3. DIRETORIA DE OPERAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
3.2.3.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
3.2.3.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
3.2.3.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E REDE
3.2.3.4. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
4. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL
4.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADOS
4.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
4.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS
4.1.3. GERÊNCIA DE ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS
4.1.4. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTERVENTIVA
4.1.5. GERÊNCIA DE PROGRAMAS, PROJETOS, PARCERIAS E TEMÁTICAS
ESPECIAIS
4.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
4.2.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO
INTEGRAL
4.2.2. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA
ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO
4.2.3. GERÊNCIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E PARCERIAS EM TEMPO
INTEGRAL
4.3. DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOIO À APRENDIZAGEM, DIREITOS
HUMANOS E DIVERSIDADE
4.3.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
4.3.2. GERÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À
APRENDIZAGEM
5. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.1. DIRETORIA DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO
5.1.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
5.1.2. GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS
5.1.3. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
5.2. DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
5.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS LOCAÇÕES
5.2.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO
5.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
5.3. UNIDADE DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E
AJUSTES
5.3.1. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
5.3.1.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
5.3.1.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS
5.3.2. DIRETORIA DE DEFLAGRAÇÃO DAS LICITAÇÕES
5.3.3. DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
5.3.3.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
5.3.3.2. GERÊNCIA DE COMPRAS E ATAS
5.3.3.3. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
5.4. UNIDADE DE GESTÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
5.4.1. DIRETORIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
5.4.1.1. GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DA FOLHA
5.4.1.2. GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
5.4.1.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.4.1.4. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO
5.4.1.5. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
5.4.1.6. GERÊNCIA DE PREPARAÇÃO PARA PAGAMENTO
5.4.2. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE
RECURSOS E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
5.4.2.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE PRÉVIA DAS CONTAS
5.4.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO FINAL DAS CONTAS
6. SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
6.1. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6.1.1. GERÊNCIA DE CONTAS E CONTROLE DA DISTRIBUIÇÃO, AQUISIÇÃO E
FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E OFERTA DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6.1.3. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE
ALIMENTAR
6.2. DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E APOIO ÀS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES
6.2.1. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E APOIO À SAÚDE DO ESTUDANTE
6.2.2. GERÊNCIA DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES
6.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E TRANSPORTES
6.3.1. GERÊNCIA DE CONTROLE E OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
6.3.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
6.3.3. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
6.3.4. GERÊNCIA DE FROTA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
ANEXO III
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 6525/2020 de 01/04/2020
Decreto nº 40610/2020 de //