Decreto Legislativo nº 2.631/2025
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Teodoro Silva Santos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.631, DE 2025
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Teodoro Silva Santos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Teodoro Silva Santos, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de novembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 13/11/2025.
(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto Legislativo
Nenhum Ato.