Resolução nº 12/2022
Readequação do Calendário Institucional.
RESOLUÇÃO CRP-MA Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Readequação do Calendário Institucional.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP/MA, com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que este Conselho poderá expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO a posse do novo Conselho Plenário.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário institucional deste Conselho Regional de Psicologia
CONSIDERANDO a decisão do Plenário deste CRP-MA em sua 136ª Reunião Ordinária do Plenário que aconteceu dia 24 de setembro de 2022. RESOLVE:
Art. 1º Adequar o calendário institucional deste Conselho Regional de Psicologia, passando as reuniões de diretoria, reuniões ordinárias plenárias, feriados e pontos facultativos contemplar as seguintes datas:
I - Reuniões de diretoria e reuniões plenárias ordinárias:
a) dias 03, 08, 17, 22 e 31 de outubro;
b) 05, 12, 19 e 28 de novembro;
c) 03, 12 e 17 de dezembro.
II - Feriados:
a) 12 de outubro, quarta-feira, dia de Nossa Senhora de Aparecida;
b) 28 de outubro, sexta-feira, dia do Servidor Público;
c) 02 de novembro, quarta-feira, dia de Finados;
d) 15 de novembro, terça-feira, dia da Proclamação da República;
e) 08 de dezembro, quinta-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição;
III - Pontos Facultativos:
a) 14 de novembro, segunda-feira;
b) 09 de dezembro, sexta-feira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 27 de setembro de 2022.
Nelma Pereira da Silva
Conselheira Presidente CRP-MA
Marlon Marques de Aguiar
Conselheiro Secretário CRP-MA
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Nenhum Ato.
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