Portaria nº 6/2021

PORTARIA CRP-MA Nº 06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação para este ano de 2021 e seus membros, dando outras providências.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - CRP-MA (22ª REGIÃO), Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua das Sucupiras, Quadra 53, Casa 24, Bairro Jardim Renascença, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA e o Regimento Interno deste CRP/MA;

CONSIDERANDO a deliberação da 99ª Reunião Ordinária do Plenário, ocorrida em 16 de janeiro de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Constituir, nomear e renomear os membros e presidente da Comissão de Licitação deste Conselho Regional após afastamentos e pedidos de desligamento de seus antigos membros, conforme segue abaixo discriminados:

a) LÚCIA DE FÁTIMA DE MORAES BARTY DE CARVALHO, servidora membro e presidente da CPL, com matrícula CRP-MA nº 001;

b) DAIANE LETÍCIA FREIRE AZEVEDO, servidora membro da CPL, com matrícula CRP-MA nº 016;

c) FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO, servidor membro da CPL, com matrícula CRP-MA nº 020.

Parágrafo único. A presidente desta Comissão e seus demais membros acima discriminados têm amplos poderes para exercer suas atividades em conformidade com o objeto desta comissão, conforme dispõe as normas legais e o Regimento Interno deste CRP-MA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir do dia 06/01/2021.

São Luís (MA), 16 de janeiro de 2021.

Rosana Mendes Éleres de Figueiredo

Conselheira Presidente do CRP-MA

Maria Emilia Miranda Álvares

Conselheira Secretária do CRP-MA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

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