Texto vigenteCRP22 · MA

Portaria nº 40/2024

O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22º Região), com

PORTARIA CRP/MA N.* 040/2024, DE 13/09/2024

O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22º Região), com

Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade.

jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho e a Resolução CFP nº 039 /2013;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 15ª Reunião Ordinária do IV Plenário deste Regional, ocorrida em 09/09/2024, para a nomeação de coordenador na Comissão de Comunicação, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o psicólogo abaixo como novo coordenador da Comissão de Comunicação:

I - Lucas Alexandre Baía (CRP22/03038)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua expedição.

São Luís, 13 de setembro de 2024.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

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