Portaria nº 4/2017
Institui novos membros para a Comissão de Direitos Humanos e dá outras providências.
PORTARIA CRP-MA Nº 04/2017
Institui novos membros para a Comissão de Direitos Humanos e dá outras providências.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA e o Regimento Interno deste CRP/MA;
CONSIDERANDO a deliberação da XLI Reunião Ordinária Plenária de 28/01/2017;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados como demais membros da Comissão de Direitos Humanos deste Regional os(as) psicólogos(as) que seguem abaixo discriminados:
a) DALCINEY MAXIMO DINIZ;
b) KYELCE GERALDO CAPRA NETO.
Art. 2º Os membros acima discriminados têm amplos poderes para exercerem suas atividades em conformidade com o objetivo desta Comissão, juntamente com sua Presidente e demais membros.
Art. 3º Ficam destituídas desta Comissão as psicólogas ANIZA ANGELA DA SILVA COSTA; EDLA FERREIRA BATISTA e GARDÊNIA REGIA FERREIRA DOS SANTOS, devendo deixar suas atividades da Comissão a partir da data de entrada em vigor da presente.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 30 de janeiro de 2017.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Pollianna Galvão Soares de Matos
Conselheira Secretária do CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.