Portaria nº 30/2025
Nomeação de psicólogas para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-MA (22ª Região).
PORTARIA CRP-MA Nº 30/2025, DE 08/10/2025
Ementa: Nomeação de psicólogas para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-MA (22ª Região).
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia, especialmente em seu artigo 11, inciso I, que dispõe sobre a competência do Plenário para eleger e empossar os membros das comissões permanentes;
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e o funcionamento de comissões permanentes (artigo 21) e a Resolução CFP nº 039 /2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 32 do Regimento Interno: "A Comissão de Direitos Humanos será integrada por, no mínimo, 03(três) psicólogas(os), podendo ser Conselheiras(os) Efetivas(os), Suplentes ou Psicólogas(os) convidadas(os), indicadas(os) e aprovadas(os) pelo Plenário, devendo a(o) Presidente ser, necessariamente, uma(um) Conselheira(o) Efetiva(o). Pode também ser composta por profissionais de outras áreas do conhecimento".
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 2ª Reunião Ordinária do V Plenário, realizada em 04 de outubro de 2025, para a alteração dos membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH), RESOLVE:
Art. 1º Nomear as psicólogas abaixo listadas para incluírem a Comissão de Direitos Humanos desta Regional:
I - Iza Amorim (CRP 22/04526);
II - - Evilenne Wilet Borges Monteiro (CRP-22/03874);
III - Lucas Alexandre Baia Barbosa (CRP 22/03038);
IV - Luís Ricardo de Moraes Rocha Santos (CRP 22/01520);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 08 de outubro de 2025.
MARCOS DA SILVA REINALDO
Conselheiro Secretário do CRP - MA
ANA LETÍCIA BARBOSA LIMA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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