Portaria nº 22/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional e dá outras providências.
PORTARIA CRP-MA Nº 22/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional e dá outras providências.
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei 5.766 /1971 e nos termos do art. 37,
§ 5º, do Regimento Interno do CRP-MA (Resolução CFP nº 005 /2022);
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e funcionamento das Comissões Temáticas desta Regional;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 3ª Reunião Extraordinária de 2025 do IV Plenário na data de 13/09/2025, RESOLVE:
Art. 1º Extinguir a Comissão de Psicologia Escolar e Educacional, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Com a extinção da Comissão de Psicologia Escolar e Educacional, ficam os seus integrantes destituídos dos poderes que lhe foram conferidos no ato de sua constituição, a saber:
I - Kiria Karine Lins Martins Ribeiro - CRP22/00411
II - Nelma Pereira da Silva - CRP22/00202
II - Michelle Correa Moucherek - CRP22/01107
IV - Rosana Mendes Éleres de Figueiredo - CRP22/00688
V - Maiara Amorim Muniz - CRP22/01419
VI - Mary Hellen Silva Ferreira 22/00636
VII - Max Mateus Moura da Silva - CRP22/07037
VIII - Francisca Thays Silva Costa - CRP22/IS0305
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua expedição, revogando a Portaria CRP/MA nº 035 /2022. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 25 de setembro de 2025.
KIRIA KARINE LINS MARTINS
Conselheira Secretária do CRP - MA
NELMA PEREIRA DA SILVA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 35/2022 de 26/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172129 AND idambito = 4 LIMIT 1