Texto vigenteCRP22 · MA

Portaria nº 18/2026

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PORTARIA CRP-MA Nº 18/2026, DE 28/04/2026.

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O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - CRP-MA (22ª Região), Autarquia Federal com jurisdição no Estado do Maranhão, por sua Presidente, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 5.766 /71, o Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 05 , de 1º de abril de 2022, e demais disposições aplicáveis, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 do Regimento Interno, que trata das atribuições do Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRP-MA;

CONSIDERANDO a deliberação da 8ª Reunião Ordinária do V Plenário, realizada em 23 de abril de 2026, que deliberou sobre o pedido de exoneração realizado pela psicóloga Vilciele Silva Damasceno da Comissão de Avaliação Psicológica do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - 22ª Região, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a psicóloga abaixo dos quadros da Comissão de Avaliação Psicológica dessa Regional.

I - Vilciele Silva Damasceno - CRP 22/03337

Art. 2º Nomear o psicólogo abaixo como coordenador da Comissão de Avaliação Psicológica dessa Regional.

I - Marcos da Silva Reinaldo - CRP 22/05122

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

São Luís/MA, 28 de abril de 2026.

ANA LETÍCIA BARBOSA LIMA

Conselheira Presidente do CRP-MA

MARCOS DA SILVA REINALDO

Conselheiro Secretário do CRP-MA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.