Portaria nº 18/2025
EMENTA: Nomeação de servidor comissionado.
PORTARIA CRP-MA Nº 18/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: Nomeação de servidor comissionado.
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;
CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 02 , de 02 de junho de 2025 que dispõe sobre a criação da Subsede de Imperatriz/MA, do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRPMA (22ª Região);
CONSIDERANDO a necessidade da estruturação administrativa da Subsede de Imperatriz/MA;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação exoneração, e precisam ser ocupados por pessoas da confiança da autoridade que indica, ou seja, consiste no exercício de função de confiança;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Conselho Plenário pelos artigos 9º; 11, inciso V; 41; 42; 86 e; 87 do Regimento Interno do CRP-MA.
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 13ª Reunião Ordinária de 2025 do IV Plenário na data de 14/07/2025, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Larissa dos Santos Lopes, inscrita no CPF (nº ocultado) , para ocupar o cargo comissionado de Assistente Técnico Administrativo e Serviços, deste Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRPMA (22ª Região), cujas funções serão desempenhadas na subsede de Imperatriz/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2025, revogado-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 11 de agosto de 2025.
KIRIA KARINE LINS MARTINS
Conselheira Secretária do CRP - MA
NELMA PEREIRA DA SILVA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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