Portaria nº 16/2018
Dispõe sobre Calendário Institucional, conforme especifica.
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
Dispõe sobre Calendário Institucional, conforme especifica.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5766/71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09 - Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO o Regimento Interno e as prerrogativas ali contidas quanto às competências do Plenário em instituir o Calendário Institucional Anual de Atividades;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o que foi decidido na 54ª Reunião Plenária Ordinária do II Plenário do CRP/MA ocorrida em 03/03/2018; RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Calendário Institucional deste Conselho Regional, definindo as datas em que serão consideradas as dispensas de funcionamento administrativo a título de feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos, bem como as datas das reuniões ordinárias do II Plenário deste Regional.
Parágrafo único. As datas conforme dispõe o caput deste artigo constam em quatro anexo a esta portaria com a indicação de Anexo I, sendo este, parte integrante desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com efeitos jurídicos desde 01/01/2018, revogando todas as disposições em contrário e portarias anteriores.
São Luís (MA), 16 de março de 2018.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Maria Emília Miranda Álvares
Conselheira Secretária ao CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.