Portaria nº 16/2016
Institui novos membros para a Comissão de Orientação e Ética.
PORTARIA CRP-MA Nº 16/2016
Institui novos membros para a Comissão de Orientação e Ética.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA;
CONSIDERANDO a deliberação da XXXVIII Reunião Extraordinária Plenária de 29/10/2016;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Nomeia as psicólogas ANA GABRIELLE GUTERRES ROMANHOL e MOARA DE OLIVEIRA GAMBA para figurarem como membros da Comissão de Orientação e Ética deste Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - 22ª Região, tendo amplos poderes para exercerem suas atividades em conformidade com o objetivo desta comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 1 de novembro de 2016.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Pollianna Galvão Soares de Matos
Conselheira Secretária do CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.