Portaria nº 14/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Grupo de Trabalho de Benefícios e Convênios.
PORTARIA CRP-MA Nº 14/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Grupo de Trabalho de Benefícios e Convênios.
O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;
CONSIDERANDO os resultados obtidos pela atuação do Grupo de Trabalho de Benefícios e Convênios do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão - CRPMA (22ª Região);
CONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Conselho Plenário pelos artigos 11, XV e 36 do Regimento Interno do CRPMA.
CONSIDERANDO as atribuições estabelecidas ao Plenário no artigo 11 do Regimento Interno do CRP-MA, Resolução CFP nº 05 de 01º de abril de 2022;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 10ª Reunião Ordinária de 2025 do IV Plenário na data de 09/06/2025, RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o Grupo de Trabalho de Benefícios e Convênio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.
São Luís, 24 de julho de 2025.
KIRIA KARINE LINS MARTINS
Conselheira Secretária do CRP - MA
NELMA PEREIRA DA SILVA
Conselheira Presidente do CRP - MA
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