Texto vigenteCRP22 · MA

Portaria nº 13/2016

Altera as portaria anteriores que constituíram membros para a Comissão de Direitos Humanos, destituindo membros anteriores e constituindo novos.

PORTARIA CRP-MA Nº 13/2016

Altera as portaria anteriores que constituíram membros para a Comissão de Direitos Humanos, destituindo membros anteriores e constituindo novos.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA;

CONSIDERANDO a deliberação da V Reunião Extraordinária Plenária de 03/10/2016;

CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias CRP22 nº 002 /2013; nº 008 /2015, que nomearam membros para a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região para renomear os membros desta Comissão e alterar a presidência.

Art. 2º Renomear os membros anteriores da Comissão de Direitos Humanos que figuraram na gestão do I Plenário, que figurarão na gestão do II Plenário abaixo relacionados sob a presidência do primeiro da lista:

a) DAIANE ROSE CUNHA BENTIVI AQUINO;

b) SIMONE DE MIRANDA RODRIGUES;

c) NELMA PEREIRA DA SILVA;

d) CINTHIA MARIA URBANO RODRIGUES;

e) EDLA FERREIRA BATISTA;

f) IVONE DE OLIVEIRA FERREIRA;

g) PAULO GUILHERME SIQUEIRA RODRIGUES;

h) ANA LETÍCIA BARBOSA LIMA;

i) ANIZA ANGELA DA SILVA COSTA;

j) GARDÊNIA REGIA FERREIRA DOS SANTOS.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

São Luís (MA), 4 de outubro de 2016.

Eliandro Rômulo Cruz Araújo

Conselheiro Presidente do CRP-MA

Pollianna Galvão Soares de Matos

Conselheira Secretária do CRP-MA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 2/2013 de //

Portaria nº 8/2015 de 27/04/2015 - Norma em vigor