Portaria nº 11/2016
Altera as portarias anteriores que constituíram membros para a Comissão de Orientação e Ética, destituindo membros anteriores e constituindo novos.
PORTARIA CRP-MA Nº 11/2016
Altera as portarias anteriores que constituíram membros para a Comissão de Orientação e Ética, destituindo membros anteriores e constituindo novos.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO - 22ª REGIÃO, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, nos termos da Lei nº 5.766 /71, com sede nesta Capital, na Rua 17, quadra 22, Casa 09, Bairro Vinhais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução 039 /2013 do CFP, que disciplina a criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho do CRP-MA;
CONSIDERANDO a deliberação da V Reunião Extraordinária Plenária de 03/10/2016;
CONSIDERANDO que compete a este Conselho expedir os atos normativos necessários ao pleno desempenho das atribuições que lhe compete, em consonância com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:
Art. 1º Alterar as Portarias CRP22 nº 003 /2013; nº 007 /2014, que nomearam membros para a Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região para destituir os membros dessas Comissões e constituir novos membros.
Art. 2º Destituir os membros anteriores da Comissão de Orientação e Ética que figuraram na gestão do I Plenário, quais sejam: FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ ZUBICUETA; NILMA MARIA CARDOSO FERREIRA; ROGENER ALMEIDA SANTOS COSTA e SOLANGE LOPES DA SILVIA.
Parágrafo único. A membro MARCELA LOBÃO DE OLIVEIRA, não foi destituída do cargo de membro da Comissão de Orientação e Ética, sendo renomeada.
Art. 3º Nomear os novos membros da Comissão de Orientação e Ética que figurarão na gestão do II Plenário abaixo relacionados sob a presidência do primeiro da lista:
a) TALITA TERESA GOMES FURTADO MARANHÃO;
b) MÁRCIA VALÉRIA REIS BECKMAN;
c) MARCELA LOBÃO DE OLIVEIRA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
São Luís (MA), 4 de outubro de 2016.
Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Conselheiro Presidente do CRP-MA
Pollianna Galvão Soares de Matos
Conselheira Secretária do CRP-MA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 3/2013 de //
Portaria nº 7/2014 de //