Portaria nº 1/2026

PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

--

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 83, II da Lei nº 6.182 de 30 de dezembro de 1998 c/c art. 12, XXVII do Decreto nº 3.578 , de 28 de julho de 1999 (Regimento Interno deste Tribunal), e

Considerando que no contexto da gestão estratégica, o ato de elogiar se constitui um importante instrumento no processo de transformação, RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer e conceder menção de ELOGIO ao Procurador do Estado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.

Gabinete da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, em 12 de fevereiro de 2026.

MEG LUNA SOARES HABER

Presidente do TARF

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.537, de 18/02/2026.