Resolução nº 5/2025
Altera a Resolução CRP nº 003/2025.
RESOLUÇÃO CRP-21ª Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Resolução CRP nº 003 /2025.
A Conselheira Presidente e o Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a deliberação da II Reunião Plenária Administrativa do V Plenário, realizada no dia 24/10/2025;
PROMULGAM A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º. da Resolução CRP-21ª 003 /2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região designará, mediante portaria, um funcionário encarregado e um suplente para serem responsáveis pelas demandas de ouvidoria do órgão.
Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 31 de outubro de 2025.
Renata Bandeira Jardim
Psicóloga CRP-21/01976
Conselheira Presidente
Fágner de Jesus Nascimento
Psicólogo CRP-21/03020
Conselheiro Tesoureiro
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 3/2025 de //