Texto vigenteCRP21 · PI

Portaria nº 9/2025

Designa servidor para função gratificada de Supervisor da Comissão de Orientação e Fiscalização.

PORTARIA CRP-21 Nº 9/2025

Designa servidor para função gratificada de Supervisor da Comissão de Orientação e Fiscalização.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO, neste ato representado pelo Sr. Saul de Melo Ibiapina Neres (CRP-21/00629) - Conselheiro Presidente, que no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO o art. 4º. da Resolução CRP-21ª nº 01 /2025, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Ferreira de Carvalho, matrícula nº 03, titular do cargo de Psicólogo Fiscal, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Art. 2º A remuneração da função gratificada será de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento mensal, nos termos do art. 5º. da Resolução CRP-21ª nº 01 /2025.

Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revogam-se às disposições contrárias.

Cumpra-se e publique, Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2025.

Saul de Melo Ibiapina Neres

Psicólogo CRP-21/00629

Conselheiro Presidente

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.